Brochura Dividas publicas
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
DIRECÇÃO NACIONAL DO TESOURO
RELATÓRIO ANUAL
SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA
ANO 2007
Maputo, Dezembro de 2008
FICHA TÉCNICA
Propriedade
Ministério das Finanças
Edição
Direcção Nacional do Tesouro
Coordenação
António Fernando Laíce - Director Nacional do Tesouro
Piedade Macamo - Directora Nacional Adjunta para Área da Dívida Pública
Redacção
Anabela Chambuca Pinho, Agostinho Uísque,
Amélia Mpfumo, David Mapanga, Emília Sitoe,
Fredson Fao, Henrique Cumbe, Henrique Manjate, José Messias,
Marta Sondeia, Paula Bié, Tânia Manhiça
Assistência Técnica
Jaime Delgadillo (Consultor Residente)
FSTAP/Banco Mundial
Periodicidade
Anual
Tiragem
3000 exemplares
Endereço
Ministério das Finanças
Direcção Nacional do Tesouro
Área da Dívida Pública
Av. 10 de Novembro , CP 272, Praça da Marinha Popular nº 929
Tel.: +258 21 315 040; +258 21 315 000/3
Fax: +258 21 310 493
Maputo - Moçambique
Mensagem de Sua Excelência o Ministro das Finanças
Ao longo dos últimos 30 anos, a Dívida Pública de Moçambique tem sido assumida como uma das componentes mais importantes no cenário macro-económico dado o seu papel no financiamento de programas e projectos de investimento no País.
Neste sentido, o Governo de Moçambique sente a necessidade de adoptar políticas e procedimentos alinhados com as melhores práticas internacionais em matéria de contratação e gestão da dívida pública.
Moçambique beneficiou, sucessivamente em 1999 e 2000, do alívio de dívida no âmbito da Iniciativa dos Países Pobres Altamente Endividados (HIPC). Beneficiou ainda em 2006, do cancelamento da dívida no âmbito da Iniciativa do Alívio da Dívida
Multilateral (MDRI), como resultado do bom desempenho económico.
Os desafios continuam, especialmente, para manter a dívida pública sustentável e assegurar que os recursos resultantes da assunção de responsabilidades financeiras pelo Estado sejam canalizados para o desenvolvimento das