Parpaii
6544 palavras
27 páginas
Revisão do PARPA II —Sistema Tributário em
Moçambique
Volume II: Apêndices
Setembro de 2009
Esta publicação foi produzida pela Nathan Associates Inc. para revisão da Agência
Americana para o Desenvolvimento Internacional.
Revisão do PARPA II —
Política Fiscal
Volume II
RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADES
Este documento foi elaborado graças ao apoio do povo americano através da Agência Americana para o
Desenvolvimento Internacional (USAID). O seu conteúdo é da única responsabilidade do autor ou autores e não reflecte necessariamente os pontos de vista da USAID ou do Governo dos Estados Unidos.
Índice
APÊNDICE A. DADOS DE BASE
1
APÊNDICE B. BENEFÍCIOS FISCAIS EM MOÇAMBIQUE
9
APÊNDICE C. IMPOSTOS E BENEFÍCIOS FISCAIS: COMPARAÇÃO INTERNACIONAL 21
APÊNDICE D. TRIBUTAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
31
APÊNDICE E. INDICADORES DE DESEMPENHO
37
APÊNDICE F. ESFORÇO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS
43
APÊNDICE G. INCENTIVOS FISCAIS AO INVESTIMENTO—PRÓS E CONTRAS
49
APÊNDICE H. RESULTADOS DAS ENTREVISTAS — PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES E
QUESTÕES
55
APÊNDICE I. PESSOAS ENTREVISTADAS
59
Apêndice A. Dados de Base
Tabela A-1
RECEITAS POR TIPO DE IMPOSTO, % PIB
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Receita Total
10.8
11.5
11.2
11.4
13.1
12.4
13.8
15.2
16.2
16.0
Receitas Fiscais
10.0
10.5
10.0
10.5
12.3
10.8
11.1
12.3
13.4
13.5
1.5
1.6
1.8
2.1
2.9
2.7
2.9
3.5
4.5
4.9
Imposto s/ rendimentos de pessoal
0.8
1.0
1.1
1.4
2.0
1.9
1.9
2.1
2.3
2.5
Imposto s/ rendimentos de empresas
0.7
0.6
0.6
0.7
0.8
0.8
1.0
1.4
2.1
2.4
Imposto Especial s/ o Jogo
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
Impostos sobre Bens e Serviços
6.6
7.3
6.9
7.2
7.9
7.2
7.4
8.0
8.3