Reforma Francisco Campos Segundo Três Autores

A CONTRA-REFORMA Introdução A Europa do período Moderno sofreu várias e notáveis transformações: os descobrimentos e colonização de terras até então desconhecidas, a invenção da imprensa, desenvolvimento da ciência (revolução científica), maior procura de conforto, entre outras. Politicamente a Europa também mudou, na medida em que muitos monarcas começaram a governar de forma absoluta, ou seja surgiu o absolutismo. Mas as transformações não ficam por aqui, a nível religioso, e influenciada

Republicano (1890 — 1940) Consolidação das Leis Penais (1932 Código Penal vigente (1940 até o s dias atuais) Reforma da Parte Geral (1984) O Código Penal de 1940 Em 1º de janeiro de 1942, entrava em vigor, no Brasil, um novo Código Penal (Decreto- lei n. 2.848, de 07.12.1940). Este fora elaborado na vigência da Constituição de 1937 (a “Polaca”. À época, o Ministro da Justiça Francisco Campos determinou ao jurista Alcântara Machado a tarefa de preparar um projeto de Código Penal, o…

Francisco Cabral Cordovil* AnáliseSocial,vol. xxviii (121), 1993 (2.0), 187-233 A (socio)economia da agricultura portuguesa nos anos 80: factos e ideias Neste artigo discutem-se os contributos das correntes de pensamento que em Portugal se têm interessado pelo estudo das estruturas da economia da produção agrícola e dos comportamentos económicos dos agricultores. Não se pretende oferecer uma panorâmica exaustiva. Seleccionaram-se apenas algumas posições que se julgam mais…

bem e mal; Deus e Diabo; céu e terra; pureza e pecado; alegria e tristeza; paganismo e cristianismo; espírito e matéria. Características: emocional sobre o racional; seu propósito é impressionar os sentidos do observador, baseando-se no princípio segundo o qual a fé deveria ser atingida através dos sentidos e da emoção e não apenas pelo raciocínio. busca de efeitos decorativos e visuais, através de curvas, contracurvas, colunas retorcidas; entrelaçamento entre a arquitetura e…

para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual três anos após a sua ratificação(que se deu em 1827) declararia como ilegal o comércio de escravos para o Brasil. Esta lei, contudo, não produziu os efeitos desejados. Desenvolva considerações acerca do que contribuiu para o fracasso da lei…

princípios de simetria e equilíbrio valorizados pelo Renascimento. Entre outras mudanças, percebemos o surgimento de pinturas e esculturas marcadas por formas retorcidas e tensas. A preocupação em reforçar o racionalismo e equilibrá-lo com as emoções perde campo para uma arte mais emotiva e cotidiana. Foi nessa tendência que a arte barroca ganhou espaço e passou a inaugurar um novo período na arte europeia, que já havia experimentado dos valores estabelecidos pela renascença. Na…

á chamada “catequese” promovida pelos missionários jesuítas que vinham ao novo país difundir a crença cristã entre os nativos. O padre Manuel da Nóbrega chefiou a primeira missão da ordem religiosa em 1549. Em 1759 houve a expulsão dos jesuítas (reformas pombalinas), passando a ser instituído o ensino laico e público, e os conteúdos baseiam-se nas Cartas Régias, a partir de 1772, data da implantação do ensino público oficial no Brasil (que manteve o ensino religioso nas escolas,…

presidencialista; • O presidente da República passou a ser o Chefe do Poder Executivo; • As eleições passou a ser pelo voto direto, mas continuou a ser descoberto(não-secreto); Os mandatos tinha duração de quatro anos para o presidente, nove anos para senadores e três para deputados federais; •As províncias passaram a ser denominada estado, com maior autonomia dentro da Federação; IMPORTÂNCIA DA CONTITUIÇÃO DE 1891 E A MODERNIZAÇÃO DO BRASIL NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX •Não…

épico Prosopopeia (1601), de Bento Teixeira, é um dos seus marcos iniciais. Atingiu o seu apogeu na literatura com o poeta Gregório de Matose com o orador sacro Padre Antônio Vieira, e nas artes plásticas seus maiores expoentes foram Aleijadinho e Mestre Ataíde. No campo da arquiteturaesta escola se enraizou principalmente no Nordeste e em Minas Gerais, mas deixou grandes e numerosos exemplos também por quase todo o restante do país, do Rio Grande do Sul ao Pará. Quanto à música, por…

duas) chama à história como testemunha e consagra - ao menos aos olhos da lei – a legalidade de sua ocupação. O que parece simples encobre o embate de preceitos jurídicos e disputas sobre o direito à terra que podem ser enfocados a partir de ao menos três pontos. 3 Em primeiro lugar, sabe-se que a maioria das concessões de sesmarias não foi acompanhada dos procedimentos para sua regularização. Neste sentido, ao longo dos oitocentos era fato que as sesmarias estavam majoritariamente em…