Reforma Do Estado Para A Cidadania

REINVENÇÃO SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA DO ESTADO Rio de Janeiro 2014 GABRIEL MENDONÇA DE SOUZA SÁVIO DA SILVA MARTINS DE MELLO A REINVENÇÃO SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA DO ESTADO Trabalho apresentado à professora Ana Paula Barbosa, como requisito da disciplina Teoria do Direito II. Rio de Janeiro 2014 A REINVENÇÃO SOLIDÁRIA (haverá mudança por parte do Estado) E PARTICIPATIVA (não somente por parte do Estado, que tem apenas uma participação) DO ESTADO Sobre o debate…

RESUMO A reforma psiquiátrica brasileira busca mudanças resolutivas e significativas para o resgate da cidadania das pessoas portadoras de transtorno mental. A pluralidade de contextos locais de saúde possui um eixo estratégico que é a retaguarda assistencial representada pelos diversos tipos de serviços de Saúde Mental. A rede de cuidados se organiza através dos seguintes dispositivos: Atenção Primária à Saúde, Ambulatórios Especializados, Centros de Atenção Psicossocial…

RESENHA – HISTÓRIA DA CIDADANIA O texto trata da origem e evolução da cidadania, enfatizando muito a cidade de Roma. Cidadania é um conceito que deriva da Revolução Francesa para definir os membros da sociedade que possuem direitos e condições de decidirem o destino do Estado. Para os romanos, cidadania, cidade e Estado são um único conceito, porém só existem se antes houver cidadãos. Um fator determinante na história de Roma foi a chegada dos etruscos que que determinou dois grandes grupos:

Tema 2:Cidadania e Política Política ROMA: MONARQUIA, REPÚBLICA E IMPÉRIO A principal característica da história romana foi a sua expansão territorial. Roma foi o grande império da antiguidade. A história romana tem a seguinte periodização: -Monarquia - de 753 a.C. a 509 a.C. - República - de 509 a.C. a 27 a.C. - Império - de 27 a.C. a 476 d.C. MONARQUIA É um período caracterizado pelas lendas. A própria fundação da cidade no ano de 753 a.C. está ligada a uma tradição:…

ENAP Texto para discussão A conceituação de governabilidade e governança, da sua relação entre si e com o conjunto da reforma do Estado e do seu aparelho Vinícius de Carvalho Araújo 45 ENAP Texto para discussão A conceituação de governabilidade e governança, da sua relação entre si e com o conjunto da reforma do Estado e do seu aparelho Vinícius de Carvalho Araújo 45 Brasília, DF Março/2002 Texto para discussão é uma publicação da Escola Nacional de…

e presidente contavam com os votos garantidos pelos coronéis em seus “currais eleitorais” As oligarquias dissidentes vão começar a contestar o poder das oligarquias dominantes. Surge o movimento do tenentismo que propõe uma “reforma moral” no sistema vigente. Essa reforma tinha como principais propostas o voto secreto, eleições livres e liberdades civis. Embora alguns movimentos sociais tenham eclodido como resposta a essa lógica da dominação (revolta da vacina e revolta da chibata) ,…

enfraquecimento econômico dos cafeicultores contribuiu para desestruturar as bases políticas que erguiam a primeira Republica. Na sucessão de Washington Luis, São Paulo apoiava o candidato Julio Prestes, do partido republicano Paulista, que era governador do estado. Os mineiros apoiavam Antonio Carlos Ribeiro de Andrade, governador de Minas Gerais pelo partido rebuplicano Mineiro. O rompimento do acordo do café com leite agitou a política do país. A oposição aproveitou o momento para…

. INTRODUÇÃO Nos últimos anos ocorreram reformas políticas significativas no Brasil. Pode-se dizer que houve uma reorganização das normas referentes ao sistema político brasileiro, dentre elas, a mais importante foi a criação do Projeto de Lei Complementar n° 518/2009, mais tarde denominada, popularmente, por Ficha Limpa, sustentada pelo anseio do povo brasileiro, o qual se mobilizou em torno de um ideal comum: a moralidade no exercício do mandato eletivo. O Projeto de Lei indicado…

Rousseff Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário Laudemir Müller Secretário da Agricultura Familiar Valter Bianchini Secretária de Desenvolvimento Territorial Andréa Lorena Butto Zarzar Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal Sérgio Roberto Lopes Secretário de Reordenamento Agrário Adhemar Lopes de Almeida Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma…

ENSAIO Brasileiro: Cidadão? 1 No Brasil, circunstâncias históricas tornaram mais lento o processo de formação da cidadania e fizeram com que até hoje prevalecesse a desconfiança entre os cidadãos e destes frente ao governo, situação que precisa mudar junto com o fortalecimento da cidadania, para garantir nosso próprio futuro como nação Agradecemos ao autor e à Editora UFMG a cessão dos direitos de publicação deste artigo para a “Revista do Legislativo”. “Brasileiro:…