Reforma Do Estado No Federalismo Brasileiro A Situação Das Administrações Públicas Federais

CAPÍTULO VII Da Administração Pública Seção I Disposições Gerais Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação da EC 19/1998) “A nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afini­dade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante

Coleção Direito Civil PARTE GERAL Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro e inaugurou, na décima edição, volume dedicado ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO Isabel Letícia Pedroso de Medeiros Sentidos da democracia na escola: um estudo sobre concepções e vivências Porto Alegre 2009 Isabel Letícia Pedroso de Medeiros Sentidos da democracia na escola: um estudo sobre concepções e vivências Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial

APOSTILA DE NOÇÕES DE ECONOMIA PARA AGENTE e ESCRIVÃO DA POLÍCIA FEDERAL Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 01 - Introdução à Economia 02 - Microeconomia 03 - Elasticidades 04 - Aplicações Incidência de Imposto sobre Vendas e Fixação de Preços 05 - Produção 06 - Custos de Produção 07 - Estruturas de Mercado 08 - Macroeconomia Fundamentos de Teoria e Política Macroeconômica 09 - Contabilidade Social 10 -…

Direito estatal e direito social. Direito social comum, do trabalho, do esporte, da igreja, internacional. Conclusões (545); 3. Sistemas jurídicos das sociedades globais, Tipologia de Max Weber e Gurvitch. Sistemas contemporâneos. O sistema jurídico brasileiro (558); 4. Outras formulações (576); 5. Bibliografia (579). 23 - SOCIOLOGIA GENÉTICA DO DIREITO 580 1. Os temas da Sociologia Genética do Direito (580); 2. Influência da sociedade sobre o direito (581); 3. Influência…

estatal e direito social. Direito social comum, do trabalho, do esporte, da igreja, internacional. Conclusões (545); 3. Sistemas jurídicos das sociedades globais, Tipologia de Max Weber e Gurvitch. Sistemas contemporâneos. O sistema jurídico brasileiro (558); 4. Outras formulações (576); 5. Bibliografia (579). 23 - SOCIOLOGIA GENÉTICA DO DIREITO 580 1. Os temas da Sociologia Genética do Direito (580); 2. Influência da sociedade sobre o direito (581); 3. Influência do direito…

1288 7 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TURISMO Este eixo temático propôs u ma reflexão a respeito do planejamento e da gestão do turismo a partir das políticas públicas e dos planos de desenvolvimento turístico, assim como suas repercussões nas loca lidades que vivenciam o processo de turistificação. Busc ou-se ainda, analisar a dinâmica das inter -relações entre os atores, as metodologias de planejamento participativo, os paradigmas empresariais no turismo, os instrumentos de avaliação, os

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA ECONOMIA DO PETRÓLEO E DESENVOLVIMENTO: estudo exploratório sobre as perspectivas do pré-sal brasileiro BRENO CARVALHO ROOS Orientadora: Prof. Dra. Márcia Maria de Oliveira Bezerra Coorientador: Prof. Dr. André Luís Cabral de Lourenço NATAL, 2013 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS…

Açúcar Sal Projeto Inventário de Bens Culturais Imóveis Desenvolvimento Territorial dos Caminhos Singulares do Estado do Rio de Janeiro Fevereiro 2004 Inepac Instituto Estadual do Patrimônio Cultural GOVERNADORA PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO Rosinha Garotinho ESTADUAL VICE- GOVERNADOR Paulo Alcântara Gomes Luiz Paulo Fernandez Conde SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA Arnaldo Niskier DIRETOR SUPERINTENDENTE Paulo Maurício Castelo Branco…

retorna .............................................................. 89 Algumas considerações em torno de “lo andino” .............................. 94 CAPÍTULO II A ORDEM COLONIAL E A REPÚBLICA OLIGÁRQUICA ................. 105 A Consolidação do Estado Colonial ................................................... 105 A Era das Grandes Insurreições Andinas-Tupac Amaru II e Tupac Katari ......................................................................................... 111 Sucre…