Reforma Do Estado No Federalismo Brasileiro A Situação Das Administrações Públicas Federais

PAN-AMERICANA DA SAÚDE – OPAS/OMS UNIDADE TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE – BRASIL AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS/MS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – UNICAMP NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS (NEPP) INSTITUTO DE ECONOMIA série técnica Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde REGULAÇÃO DO SETOR SAÚDE NAS AMÉRICAS: AS RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NUMA ABORDAGEM SISTÊMICA BRASÍLIA-DF…

Paulo, dezembro de 2002 II À minha esposa, Rona, e aos meus filhos: Alexandre, Maíra e João Guilherme. III Agradecimentos Este trabalho resulta de duas vertentes: as inquietações surgidas no processo de implantação do SIAFEM no Estado de São Paulo e as reflexões e os novos conhecimentos adquiridos no decorrer do curso de doutorado. O Prof. Yoshiaki Nakano foi o grande apoiador e incentivador de ambas as vertentes; a ele, o meu mais profundo agradecimento. Agradeço…

Fátima Sabino Dias e Marise da Silveira Veríssimo Da importância de pesquisarmos história dos povos indígenas nas universidades públicas e de a ensinarmos no ensino médio e fundamental Eduardo Natalino dos Santos 35 Testando a Plataforma Moodle num curso de História da América I Jaime de Almeida 46 54 Lições de História: as representações do império brasileiro sobre as repúblicas platinas nos livros didáticos do Imperial Colégio Pedro II Francisca Nogueira de Azevedo …

desejo sucesso nas escolhas que farão daqui pra frente. E à você, que por algum motivo, “bateu” os olhos nesta dissertação acredite, aqui tem “sangue, suor e lágrimas” mas também tem amor, dedicação e um novo olhar de uma “nova” professora da escola pública. 7 Eu estava sozinho. Conseguira finalmente que trouxessem uma caixa de papelão, que foi depositada sobre uma mesa. Abri-a. Que encontraria lá dentro? Retirei um primeiro maço de documentos. Desamarrei-o, enfiando a mão entre…

Políticas culturais: teoria e práxis de Lia Calabre. – São Paulo: Itaú Cultural; Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2011. 145 p. Políticas Culturais: teoria e práxis ISBN: 978-85-7979-020-1 1. Política cultural. 2. Política pública. 3. Cultura. 4. Política e cultura. 5. Cultura e sociedade. I. Título. CDD 353.7 São Paulo, 2011 5 Políticas Culturais: teoria e práxis Sumário Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; (L-011.105-2005 - Regulamento) VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. § 2º -…

CADERNOS IPPUR Publicação semestral do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro Editora Ana Clara Torres Ribeiro Comissão Editorial Ana Clara Torres Ribeiro Fania Fridman Helion Póvoa Neto Hermes Magalhães Tavares Pedro Abramo Assessoria Técnica Ana Lúcia Ferreira Gonçalves Secretaria Kátia Marina da Cunha e Silva Conselho Editorial Alain Lipietz (CEPREMAP-FR) Aldo Paviani (UNB) Bertha Becker (UFRJ)…

1 Simples Nacional 3 ANFIP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONSELHO EXECUTIVO CONSELHO FISCAL Álvaro Sólon de França Presidente Luiz Carlos Corrêa Braga Floriano José Martins Vice-Presidente Executivo Durval Azevedo Sousa Leila S. de B Signorelli de Andrade José Roberto Pimentel Teixeira Vice-presidente de Assuntos Fiscais CONSELHO DE REPRESENTANTES Maria do Carmo Costa Pimentel Vice-presidente de…

predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. § 2o A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. TÍTULO II DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 3º O ensino…

2004 Brasília, Novembro 2005. Reimpresso em maio de 2009. Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Federativa do Brasil José Alencar Gomes da Silva Vice-Presidente da República Federativa do Brasil Patrus Ananias de Souza Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Arlete Sampaio Secretária Executiva Ana Lígia Gomes Secretária Nacional de Assistência Social Aidê Cançado Almeida Departamento de Proteção Social Básica Valéria Maria de Massarani Gonelli…