Reforma Agraria Exercicios

impostos Regulamentação: abre mão do individual em prol do coletivo. ADMINISTRAÇÃO PÍBLICA : Artigo 37, CF. Política Urbana, artigo, 182/183, CF: direito de propriedade sobre o espaço urbano. PARÁGRAFO 2º : SERÁ ATINGIDO QUANDO: adequar o exercício de propriedade a estas exigências (Obras do Município): Legislação Municipal. PLANO DIREITOR: Ocupação do espaço urbano (de acordo com as diretrizes do município). *DESAPROPRIAÇÃO SANÇÃO : Artigo 182, CF. 15.05.2014 INTERVENÇÃO…

privado D Agente misto E n.d.a Você já respondeu e acertou esse exercício. A resposta correta é: A. A administração pública apura somente atos praticados pelo servidor público que: A Correspondem a ilícitos penais. B sejam definidos como ilícitos na legislação estatutária. C Acarretam danos de difícil reparação D venha a instaurar um processo criminal E n.d.a Você já respondeu e acertou esse exercício. A resposta correta é: B. Podemos definir cargo de…

justa e prévia indenização, em conformidade com o artigo 184 da Constituição Federal Brasileira de 1988. Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei. O…

de sua vida nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional, da qual vão vez mais para o próprio sustento;III - Integrados- Quando incorporados à comunhão nacional e reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua cultura. Escreva por quais régios e estados existem as maiores concentrações indígenas e a tribo que eles pertencem? Maior parte da população…

denúncias relacionadas às privatizações, de favorecimentos para determinadas empresas internacionais na compra das estatais. Porém, não impediram o plano do governo de levantar verbas para promover as reformas necessárias no plano político. No de 1997, FHC deu continuidade ao processo de reformas estruturais com a finalidade de evitar a volta da inflação, procurando deixar a economia estável. Durante este mandado o presidente pautou pela privatização de várias estatais brasileiras, como…

prestadora de serviço público. 2) entidades prestem serviços públicos. 3) dano causado a terceiro em decorrência da prestação de serviço público (nexo de causalidade). 4) dano causado por agente, de qualquer tipo. 5) agente aja nessa qualidade no exercício de suas funções. Verifica-se desde já que não apenas pessoas jurídicas que pertencem a Administração Pública são responsabilizadas objetivamente por danos causados por seus agentes, mas também entidades particulares com…

executar um programa de reforma agrária no Brasil, torna-se importante analisar de uma forma ampla os principais problemas da agricultura brasileira e suas causas. A necessidade de uma reforma agrária e a extensão e profundidade que a mesma deverá ter dependerá do grau de inadequação da estrutura agrária do país. Quanto mais as deficiências estruturais constituírem-se em causa das dificuldades que hoje enfrenta a agricultura brasileira, maior será a necessidade da reforma agrária, e mais…

Estados, DF e Municípios; Base de Cálculo: base de calculo das taxas não pode ser como as de impostos. É feita de acordo com o serviço prestado, seja este por meio da utilização do serviço público ou em decorrência do exercício do poder de polícia; Fatos Geradores da Taxa ● Exercício do poder de polícia: É um poder de natureza administrativa, de fiscalização e execução de fiscalizações, de serviços considerados relevantes para a sociedade; Prévio: como por exemplo, o alvará;…

mercadorias e serviços. 44. ( ) A multa fiscal moratória constitui crédito tributário para fins falimentares. 45. ( ) Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto que a União instituir no exercício da competência residual. 46. (V) A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de impostos ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata…

indústria nacional. (D) implementação da reforma agrária sem pagamento de indenização aos proprietários. (E) continuidade do comércio internacional voltado prioritariamente aos mercados africanos e asiáticos. 04. (PASUSP 2010) O presidente João Goulart, após tentativas fracassadas para realizar reformas por meios democráticos, aliou-se a grupos de esquerda. No comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964, se comprometeu a dar início à reforma agrária – principal tema de…