Rede Pública De Cooperação Em Ambientes Federativos

CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA 2º PEDAGOGIA MÁRCIA MORESCHI FARIA POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: CONCEITO E CONTEXTUALIZAÇÃO NUMA PERCPECTIVA DIDÁTICA BRASILEIRA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS: CONCEITOS BÁSICOS. NOVA VENÉCIA 2014 MÁRCIA MORESCHI FARIA POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: CONCEITO E CONTEXTUALIZAÇÃO NUMA PERCPECTIVA DIDÁTICA BRASILEIRA E POLÍTICAS…

produzidos, convênios, contratos de repasses e instrumentos similares. REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS PRODUZIDOS É a modalidade de transferência caracterizada pelo pagamento direto aos prestadores de serviços da rede cadastrada do SUS nos estados e municípios não habilitados em Gestão Plena de Sistema – Rede Cadastrada. Destina-se ao pagamento do faturamento hospitalar registrado no Sistema de Informações Hospitalares – SIH e da produção ambulatorial registrada no Sistema de Informações…

3º O CNAS recomenda as seguintes ações referentes à NOB/SUAS. I - ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: a) divulgá-la amplamente nos diversos meios de comunicação; b) incluí-la como conteúdo do Plano Nacional de Capacitação; c) publicá-la em meio impresso e distribuí-la, inclusive em braile e em meio digital acessível; d) regulamentar os blocos de financiamento em tempo hábil para que os municípios possam elaborar os seus Planos Plurianuais - PPA. e) regulamentar os…

meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. Parágrafo único. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social. TÍTULO II DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições…

de cogestão e planejamento regional, fortalece os espaços e mecanismos de controle social, qualifica o acesso da população à atenção integral à saúde, redefine os instrumentos de regulação, programação e avaliação, valoriza a macrofunção de cooperação técnica entre os gestores e propõe um financiamento tripartite que estimula critérios de equidade nas transferências fundo a fundo. A implantação do Pacto pela Saúde, nos seus três componentes – Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do…

espaço. Em 2000, 13 cursos superiores reuniam 1.758 alunos. Em 2008, havia 1.752 cursos de graduação e pós-graduação lato sensu com 786.718 matriculados, segundo a Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed). A modalidade de ensino usa ambientes virtuais, chats, fóruns e e-mails para unir professores e turmas. Assim, quem é de Ribeirão Cascalheiras, a 900 quilômetros de Cuiabá, por exemplo, pode se formar em Pedagogia pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), que mantém…

âmbito federativo e institucional, os objetivos são a indicação de prioridades de atuação do poder público na consecução da Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente; a proposição aos governos Federal, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal de estratégias e diretrizes para elaboração, ampliação e consolidação de uma política nacional de emprego e trabalho decente; a proposição e o fortalecimento de mecanismos de articulação e cooperação institucional entre os entes federativos…

do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (ѓћёђѝ). Antecedentes: o contexto que engendrou a ĈĔēĆĊ O contexto que antecedeu a ѐќћюђ foi marcado por rupturas e permanências em relação ao período anterior ao governo Lula,2 mais especificamente à década de 1990, em que por oito anos esteve à frente do Estado brasileiro um governo encabeçado pelo sociólogo Fernando Henrique Cardoso (ѓѕѐ), que promoveu amplas mudanças no conjunto das políticas públicas e sociais. O governo ѓѕѐ…

idéias em políticas participativas: reflexões... 291 DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL Fernando Paiva Scardua* Maria Augusta Almeida Bursztyn** Resumo: A descentralização, como parte da implementação da Política Nacional de Meio ambiente, tem ocorrido de forma fragmentada, descontínua e seletiva, ao longo das duas últimas década do século XX. Nesse período, os estados e municípios brasileiros experimentaram diferentes graus de descentralização, tornando-se necessárias…

Trivellato Diretor Diretoria de Comunicação Carlos Alberto Barreiros Diretor © 2013. CNI – Confederação Nacional da Indústria. Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte. CNI - Gerência Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade – GEMAS CNI - Serviço de Atendimento ao Cliente - SAC Confederação Nacional da Indústria Tels.: (61) 3317-9989 / 3317-9992 - Setor Bancário Norte sac@cni.org.br Quadra 1 – Bloco C Edifício Roberto Simonsen…