Rede Pública De Cooperação Em Ambientes Federativos

Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/ SASE), 2014. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Apresentação A complexidade do modelo federativo brasileiro, as lacunas de regulamentação das normas de cooperação e a visão patrimonialista que ainda existe em muitos setores da gestão pública tornam a tarefa do planejamento educacional bastante desafiadora. Planejar, nesse contexto, implica assumir compromissos com o esforço contínuo de…

Pactos em Territórios: escalas de abordagem e ações pelo desenvolvimento PACTOS EM TERRITÓRIOS: ESCALAS DE ABORDAGEM E AÇÕES PELO DESENVOLVIMENTO Carlos Brandão* O T RESUMO artigo expõe o ambiente dos debates contemporâneos sobre desenvolvimento, território e novos arranjos institucionais. Procura apontar alguns elementos teóricos e metodológicos para a formulação de pactos territoriais em contextos institucionais e históricos específicos como o brasileiro.…

temos muitos desafios. Para que o processo de regionalização da saúde se mostre mais efetivo se faz necessária conscientizar os gestores para o revigoramento de uma consciência regional como um dos aspectos elementares à manutenção e ampliação da cooperação na gestão das políticas de saúde. Descritores: Regionalização. Sistema Único de Saúde. Descentralização. ABSTRACT Objectives: This paper analyzes the organization and functioning of the Regional Commissions - CIR Paraiba,…

Grande do Sul. Empresa de assessoria e consultoria em Direito Público. Inserido em 28/1/2007 Parte integrante da Edição no 214 Código da publicação: 1713 1. O Transporte Escolar como Dever do Estado e Garantia de Acesso e Permanência do Educando no Ambiente Escolar A Constituição Federal1 de 1988 dispôs sobre a educação elevando-a a categoria de princípio e de pilar para o desenvolvimento da sociedade brasileira, indicando, como objetivo precípuo, o pleno…

03/CE- COAP Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde 2012-2013 Ministério da Saúde Estado do Ceará Região de Saúde Maracanaú 1 Municípios integrantes da Região de Saúde de Maracanaú: 1. Acarape 2. Barreira 3. Guaiúba 4. Maracanaú 5. Maranguape 6. Pacatuba 7. Palmácia 8. Redenção 2 Em Fortaleza, no dia 17 de agosto de2012, REUNIDOS A União representada pelo Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, brasileiro, médico, solteiro, RG 173466758…

Baracho Júnior, Eduardo Martins de Lima, Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, Ana Carolina Alves Villaça e Marina Dayrell Brasil Sumário 1. Introdução. 2. A organização do Estado Federal brasileiro e a repartição de competências entre os entes federativos. 3. As limitações das competências legislativas reservadas aos Estados. 4. A separação de poderes e o Princípio da Simetria. 5. A produção legislativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 6. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 7

EXPERIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO Gabriel de Souza Barbosa (UFRJ) - gabrielsbarbosa84@gmail.com Geógrafo, mestrado do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional IPPUR - UFRJ Helena Dias (UFRJ) - helena_diass@hotmail.com Estudante de Gestão Pública - UFRJ CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: A EXPERIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO Gabriel de Souza Barbosa – UFRJ/IPPUR1 Helena Dias – UFRJ/IPPUR2 RESUMO O final do século XX foi de…

Introdução O PNE e SNE :Organização e regulação, e um plano de estado com a participação da sociedade civil, elaborado para vencer os desafios da educação publica brasileira . O principal objetivo e ampliar o acesso a escola nas diferentes etapas até a formação, garantindo a permanência na escola e oferecer uma educação de qualidade acessível a toda população brasileira. O PNE define metas e estratégias e prazos para que os objetivos sejam alcançados .O PNE e SNE organização e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – ANÁLISE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EM PALMAS – TO Linha de Pesquisa: Sociedade, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional Artigo produzido para Avaliação das disciplinas “Políticas Públicas e Desenvolvimento” e “Teorias do Desenvolvimento” – ministrada no 1ª semestre de 2011 para o curso de Mestrado Acadêmico em…

cada período e como as cidades refletem, primeiro o modelo industrial e, depois, adapta-se aos novos tempos da economia do setor terciário e da indústria de ponta contemporânea. Castells prefere chamar o regime de acumulação atual de “sociedade em rede”, aliás, título de sua coletânea de três livros publicada no final dos anos 1990. Aqui, o autor enfatiza a mudança do paradigma tecnológico, com base na informática, para explicar o que se convencionou chamar de “globalização” e…