Rede Pública De Cooperação Em Ambientes Federativos

GESTÃO AMBIENTAL: ENTRAVES E PERSPECTIVAS PARA A MUNICIPALIZAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Maria Aparecida dos Santos Chiesa II Congresso Consad de Gestão Pública – Painel 40: Gestão dos municípios II GESTÃO AMBIENTAL: ENTRAVES E PERSPECTIVAS PARA A MUNICIPALIZAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Maria Aparecida dos Santos Chiesa RESUMO Análise das relações intergovernamentais no processo de descentralização ambiental com enfoque no Estado do Espírito Santo,…

Participativa Departamento de Articulação Interfederativa 2013 Caderno de Informações para a Gestão Interfederativa no SUS Coordenação-Geral de Cooperação Interfederativa 1 Atualizado em 14/06/2013 Elaboração e Informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Articulação Interfederativa Cooredanação-Geral de Cooperação Interfederativa Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Edifício Sede. 2º andar. Sala 221 CEP:70.058-900, Brasília-DF…

Educação – MEC Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão Pública Municipal REDES PÚBLICAS DE COOPERAÇÃO LOCAL Maria Leonídia Malmegrin 2010 © 2010. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s)…

Através da evolução da legislação brasileira sobre o tema que envolve o Meio Ambiente, busca-se a conservação dos recursos naturais que a população dispõe. Dentre os princípios básicos aqui presentes, o de maior relevância é o do desenvolvimento sustentável, sendo o pressuposto do aumento da poluição das águas através do uso excessivo de agrotóxicos. O trabalho discorre sobre a competência de cada ente federativo com suas devidas atribuições, impondo a cada um seus direitos e…

saúde brasileiro no contexto de um país que, além de ter dimensões continentais, revela disparidades regionais marcantes. Em seguida, descreve-se o modelo federativo brasileiro e suas peculiaridades, como a existência de três esferas de governo com autonomia administrativa e sem vinculação hierárquica e a enorme diversidade entre os entes federativos. Um histórico do Sistema Único de Saúde (SUS) é apresentado no segundo segmento. Parte de suas origens, quando era um sistema em que a…

A PARADIPLOMACIA E A COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA COMO INSTRUMENTOS DE INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA NO MERCOSUL RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a paradiplomacia (atividade de política externa de um governo subnacional) e a cooperação descentralizada (articulação conjunta de ações de cooperação internacional para o desenvolvimento entre unidades subnacionais de diferentes Estados nacionais) no âmbito do Mercosul. Primeiramente, busca-se identificar o contexto no…

Determinantes do gasto ambiental no município de foz do Iguaçu. 2013. 88 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Adminstração) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2013. RESUMO Com a elevação do município a condição de ente federativo pela constituição de 1988, a obrigação por certas questões ambientais passaram a ser responsabilidade do mesmo. Para isso, houve a necessidade de assumir certos gastos com a área ambiental. Desse modo, o objetivo deste…

O PNATE tem como objetivo contribuir, por meio de repasse recursos financeiros, em caráter suplementar, com Estados, DF e Municípios, na a oferta do transporte escolar. O repasse dos recursos tem como base o número de alunos da educação básica pública, residentes em área rural e que, de acordo com o Censo Escolar do INEP, utilizam o Transporte Escolar. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de

de Articulação de Redes de Atenção à Saúde – DARA DOCUMENTO BASE REDES REGIONALIZADAS DE ATENÇÃO À SAÚDE: CONTEXTO, PREMISSAS, DIRETRIZES GERAIS, AGENDA TRIPARTITE PARA DISCUSSÃO E PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA APOIO À IMPLEMENTAÇÃO Versão para Debate Novembro – 2008 Apresentação O presente texto consiste na proposta base do Ministério da Saúde para a formulação de documento tripartite que estabelece princípios e diretrizes para a implementação das Redes…

curiosidade a respeito do mundo e da vida, o princípio de toda descoberta e toda criação”. É necessário que s educadores compreendam a importância de se trabalhar com o lúdico, por meio do mesmo o educando se sente presente no ambiente em que está inserido e ao despertar a sua curiosidade será fácil orientá-lo na construção do seu conhecimento. O lúdico trabalhado em sala de aula tende a algumas possibilidades com a introdução e desenvolvimento…