Paradiplomacia

A PARADIPLOMACIA E A COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA COMO INSTRUMENTOS DE INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA NO MERCOSUL

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo analisar a paradiplomacia (atividade de política externa de um governo subnacional) e a cooperação descentralizada (articulação conjunta de ações de cooperação internacional para o desenvolvimento entre unidades subnacionais de diferentes Estados nacionais) no âmbito do Mercosul. Primeiramente, busca-se identificar o contexto no qual o tema está inserido, que é o da globalização, do regionalismo e da emergência de novos atores nas relações internacionais. A partir de então, a pesquisa buscará conhecer as formas pelas quais os governos subnacionais dos Estados Partes do Mercosul podem atuar dentro do bloco, bem como iniciativas existentes neste sentido. Posteriormente, busca-se estabelecer uma relação entre paradiplomacia, cooperação descentralizada e integração fronteiriça, versando a respeito de como essas ações se desenvolvem nas áreas de fronteira. Quanto à abordagem teórica, na ausência de uma teoria específica que explique a atuação internacional dos governos subnacionais, utiliza-se a teoria da Interdependência Complexa e a teoria Liberal-Institucionalista para preencher esta lacuna, pois ambas as teorias se mostram mais adequadas para explicar esse contexto de globalização e regionalismo, do qual a paradiplomacia e a cooperação descentralizada são resultados diretos. No tocante à metodologia, a pesquisa é de cunho bibliográfico e qualitativo (análise de conteúdo). Foram selecionados livros e artigos científicos que versassem a respeito do tema para servir de referência. Além destas obras, o trabalho também se baseou em algumas fontes primárias, tais como legislação internacional, legislação interna dos países que compõem o Mercosul e documentação oficial do bloco. Através dessas referências, concluiu-se a respeito da importância da paradiplomacia e da cooperação descentralizada tanto para o