Redação Sobre Pnate

7 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Brasília-DF 2005 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 8 O manual organiza-se da seguinte forma: a) considerações gerais sobre a organização político-administrativa do Brasil; b) considerações gerais sobre finanças públicas; c) considerações gerais sobre o controle da gestão pública; d) visão sumária das formas de transferências de recursos federais aos municípios. Integram o manual 5 (cinco) anexos: Anexo I – Transferências legais

macular sua gestão. 7 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Brasília-DF 2005 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 8 O manual organiza-se da seguinte forma: a) considerações gerais sobre a organização político-administrativa do Brasil; b) considerações gerais sobre finanças públicas; c) considerações gerais sobre o controle da gestão pública; d) visão sumária das formas de transferências de recursos federais aos municípios. Integram o manual 5 (cinco) anexos: Anexo I –…

posteriormente, o monitoramento para identificar e corrigir problemas e a avaliação para aferir estratégias adotadas e os resultados obtidos. Este Manual pretende ser um instrumento interno de apoio e orientação para a elaboração do PPAG 2014-2017. Dispõe sobre conceitos necessários ao entendimento desta dinâmica, aspectos formais e instruções a serem observadas pelas unidades municipais, para que possam elaborar seu planejamento de médio prazo. Além disso, contém instruções para…

Coordenação-Geral de Participações Societárias – COPAR Informações: (61) 3412-3914 / 3412-3122 / 3412-3022 Fax: (61) 3412-1459 Informações SISTN: (61) 3412-3082 Endereço Eletrônico: www.tesouro.gov.br Correio Eletrônico: genop.cconf.df.stn@fazenda.gov.br Dúvidas sobre o preenchimento dos demonstrativos: http://www.tesouro.gov.br/servicos/fale_conosco/fale_conosco.asp COORDENAÇÃO EDITORIAL: Secretaria do Tesouro Nacional REVISÃO DE TEXTO: Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade…

colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, que tem por objetivo fazer um amplo levantamento sobre as escolas de educação básica no País. É o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro sobre as diferentes etapas e modalidades de ensino da educação básica e da educação profissional. O Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, que dispõe sobre a realização dos censos anuais da educação, estabelece, no art. 4º, que o fornecimento das…

............. 28 O MODELO GERENCIAL E O SEU EFEITO SOBRE A GESTÃO PÚBLICA,SERVIÇOS E AS OBRAS PÚBLICAS................. 30 Aula 9 CIDADANIA E A PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS................................................................. 32 Aula 10 MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS E SERVIÇOSPÚBLICOS............................................................... 34 Aula 11 UM BALANÇO CRÍTICO SOBRE OS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL...............

interesse público. Considerando, em cognição sumária, a ausência do requisito do periculum in mora, haja vista a abertura da aludida licitação encontrar-se suspensa em razão da necessidade de análise da impugnação feita pela própria representante sobre a mesma irregularidade, indeferiu a medida cautelar pleiteada, mas determinou a oitiva dos responsáveis acerca da suposta ilegalidade da regra editalícia. Decisão monocrática no TC-029.721/2009-0, proferida no período de recesso do…

partes assinam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor. DATA: 17/06/2015 ASSINATURAS: JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito JORGE ANTONIO GABRIEL IASBEK Representante Legal EDITAL 003/2015 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2015 do Edital nº 01/2015, e dá outras providências. A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2015 no uso de suas atribuições legais e considerando o…

750/PGM/2014 de 13 de agosto de 2014. O Prefeito do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve editar o presente, respaldado no art. 40, §1º, inciso III, alínea b e §3º, 8º e 17, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º41/2003 e artigos 1º e 15, da Lei n.º 10.887/04; c/c, art. 31, 55 e 56 da Lei Municipal n.º1.155 de 16/11/2005; Considerando a Portaria n.º011/IPEMA/2014; D EC R E T O: Art.1º - A vacância, do…

Pedagogia: A ESPECIFICIDADE DA EDUCAÇÃO ESCOLAR: A palavra currículo é muito familiar a todos nós que trabalhamos nas escolas e nos sistemas educacionais. A familiaridade com o termo, no entanto, faz com que quase não nos dediquemos a refletir sobre o seu sentido. Há entendimentos mais amplos ou mais restritos daquilo que denominamos ou entendemos por currículo, que vão desde os conteúdos a serem ensinados e aprendidos; experiências de aprendizagem escolares a serem vividas…