Redação Sobre O Codigo Florestal

econômicas empresariais. A população constrói sem pensar nos futuros problemas que poderão ocorrer pela má utilização do solo, é comum encontrar construções irregulares na costa brasileira mesmo sendo isso um crime ambiental, de acordo com o Código Florestal lei 4771-65 é proibida a construção, seja ela residencial ou comercial, em locais próximos a encostas, morros. Apesar dessas construções serem ilegais as pessoas continuam sendo negligentes e constroem irregularmente resultando em…

Veja os 9 pontos vetados por Dilma no novo Código Florestal Contrariando ruralistas, a presidente devolveu à lei a regra da “escadinha”, que define que quanto maior a propriedade, maior a recomposição da vegetação São Paulo – O decreto presidencial que altera a Medida Provisória aprovada pelo Congresso em setembro, modificando o Código Florestal brasileiro, foi publicado nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União. Como já havia sinalizado, a presidente Dilma Rousseff vetou…

declaradas por ato do Poder Público; as primeiras existem tão somente graças à eficácia do Código Florestal (Lei 4.771/65, em seu art. 2º) e as segundas são instituídas no dito mundo jurídico através de declaração do Poder Executivo como norteia o art. 3º do mencionado Código. O presente estudo é voltado para o ecossistema manguezal (que é uma APP ex vi legis), porém se faz necessário uma abordagem geral sobre tais áreas de interesse especial e seus entraves e/ou polêmicas em…

Vinte anos após a Eco-92, O Brasil sediará novamente a Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente ATENÇÃO: O limite de 200 redações foi atingido. Em Junho deste ano, o Brasil sediará mais um evento da ONU para discutir questões ligadas à problemática ambiental. O questionamento que fica é se de fato ocorrerão soluções efetivas, uma vez que o Brasil, sede da Rio + 20, obtém soluções que não são tão verdes assim, as práticas defendidas são as Usinas Hidrelétricas e os Biocombustíveis, no…

SUMÁRIO EXECUTIVO Por meio do trabalho “O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A ATUAÇÃO DO MPF”, o Ministério Público Federal objetiva contribuir para o debate acerca do aperfeiçoamento da legislação ambiental no Brasil, tendo como norte a proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado para as presentes e futuras gerações, direito difuso constitucional, e de outros direitos fundamentais constitucionais, como o direito ao trabalho, direito à moradia, o direito de propriedade, a livre…

Possíveis Temas de Redação do Enem 2012 26/10/2012 16h34 - Atualizado em 26/10/2012 17h19 - Por Adriano Lesme A redação é, sem dúvida, a parte do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que mais preocupa os participantes. Conseguir uma boa nota na redação do Enem pode ser o diferencial para entrar em alguma universidade federal. Devido à proximidade do Enem 2012, marcado para os dias 3 e 4 de novembro, muitos usuários do Brasil Escola têm nos perguntado o que pode cair como tema da…

Historiador Rubens de Mendonça, n. 2000, sala 407, Centro Empresarial Cuiabá, Aclimação, Cuiabá/MT, telefone (65) 3644-1010, onde recebe as comunicações de estilo, vem com respeito e lhanura à conspícua presença de V. Exa., com espeque no artigo 461 do Código de Processo Civil e demais dispositivos legais pertinentes, ajuizar AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ato praticado pelo ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de…

DIRCEU CHARLES CZYCZA LEI DA RESERVA FLORESTAL LEGAL GUAÍRA-PR 2010 DIRCEU CHARLES CZYCZA LEI DA RESERVA FLORESTAL LEGAL Artigo apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do professor Valmir de Souza. GUAÍRA-PR 2010 LEI DA RESERVA FLORESTAL LEGAL RESUMO Este trabalho…

IMPACTOS NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Acadêmicos: Mateus Gonçalves Paulo Augusto Hisnaider Fidelis Ricardo Alencar Docente: Coneglian Ipameri – GO Junho - 2015 SUMÁRIO  Histórico.......................................................................................................02  Introdução....................................................................................................03  Principais diferenças entre antigo e novo código.......................................

CÓDIGO FLORESTAL O Código Florestal Brasileiro, atualmente regulado pelo art.19, de 25 de maio de 2012. O Código estabelece limites de uso da propriedade, que deve respeitar a vegetação existente na terra, considerada bem de interesse comum a todos os habitantes do Brasil. O primeiro Código Florestal Brasileiro foi instituído pelo Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934, revogado posteriormente pela Lei 4.771/65, que estabeleceu o Código Florestal vigente. O geógrafo Aziz…