Redação Sobre O Artigo 5

Professora Marjorie Veiga SALVADOR 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇAO 2. DIREITO DO TRABALHO 3. CONTRATO DE TRABALHO 4. EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL 5. DIREITOS DE UM TRABALHO MENOR 6. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA CRISTALINA 1. HISTÓRICO 2. MISSÃO 3. DEFINIÇAO DO NEGÓCIO 4. CLIENTES 5. CONCORRENTES 6. FORNECEDORES PLANO DE VENDA ASPECTO OPERACIONAL ASPECTO JURÍDICO CASO DE EXPLORAÇÃO NA EMPRESA…

da Rocha Professor: Prof. Rony Ahlfeldt CURITIBA - PR 2012 SUMÁRIO 1. PROJETO DE ARTIGO (4 A 8 PÁGINAS) 3 1.1 Tema (título do trabalho) 3 1.2 Problematização 3 1.3 Justificativa 3 1.4 Objetivo geral 4 1.5 Objetivos específicos 4 1.6 Referencial teórico 4 1.7 Metodologia 5 1.8 Cronograma 5 1.9 Referências 6 1. PROJETO DE ARTIGO (4 a 8 páginas) 1.1 Tema (título do trabalho) As vantagens dos países que adotaram as metas de inflação…

tábuas biométricas) de sobrevivência, quando for o caso e índice de atualização de valores. {Redação 1 para o Art. 5º – para planos que não prevejam reversão de resultados financeiros} Art. 5° O plano não prevê reversão de resultados Financeiros. {Redação 2 para o Art. 5º – Para os planos que prevejam reversão de resultados financeiros durante o período de pagamento de capital segurado} Art. 5° No período de pagamento de capital segurado, haverá apuração de resultados…

9.1969 Publicado no DOU de 11.9.1969 Dá nova redação ao Artigo 1º, do Ato Institucional 11, esclarecendo que, no dia 30/11/1969, realizar-se-ão eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores nos Municípios que, durante o ano de 1969, devessem realizar eleições gerais ou parciais, ainda que algum desses Municípios se encontrem sob o regime de Intervenção Federal, nos termos do Artigo 3º do Ato Institucional 5, de 13/12/1968, ou Parágrafo 1º de Artigo 7º do Ato Institucional 7, de…

quais a investidora tenha influência significativa. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) § 2º Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. § 3º A companhia aberta divulgará as informações adicionais, sobre coligadas e controladas, que forem…

X “X” FACULDADE DE DIREITO DOS ENCARGOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO Presidente Prudente/SP 2008 X “X” FACULDADE DE DIREITO DOS ENCARGOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau…

inúmeras vezes e por vários dias, como demonstrado neste trabalho. -A Constituição Federal de 1988. Prevê em seu artigo 5° Inciso XXXII, que o estado promoverá, na forma da Lei, a defesa do consumidor. A parte fraca nesta relação de Mercado, aplicando para isto a Responsabilidade Objetiva no -Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078 de 1990. Artigo 36 e 37 do CDC. Artigo 36 A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique…

(Atualizada até a LEI Nº 16.370, de 29.12.2009) Súmula: Dispõe sobre o ICMS com base no art. 155, inc. II, §§ 2º e 3º, da Constituição Federal e na Lei Complementar n. 87, de 13 de setembro de 1996 e adota outras providências. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ decretou e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º Esta Lei dispõe quanto ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte…

.................................................... 8 3. Introdução....................................................................................... 9 4. O que fazer para melhorar a formação....................................... 8 5. A responsabilidade social do Contador perante a sociedade.... 11 6. As dificuldades encontradas pelo futuro profissional contábil para ingressar no mercado........................................................... 15 7. O papel…

podendo o infrator receber uma multa de R$ 1.500,00; 2. Acresceu ao artigo 165 o gênero “substância psicoativa”, com o objetivo de não possibilitar interpretações restritivas ao texto legal. Por isso mesmo, na nova redação deste dispositivo manteve o resultado dependência, não mais fazendo menção às espécies física ou psíquica. Pra entender este artigo 165, mister explicar que o mesmo se encontra no capítulo XV do CTB que versa sobre as infrações, possuindo apenas caráter…