Redação Sobre Meios De Prevenção

Cícero da Silva E-mail: “jciceros@mecanica.ufu.br” Sala 1M-216 -Apresentação da Disciplina -36 Horas-Aula(18 sextas-feiras das 7:10 às 8:50 h) -Formação Geral -Multidisciplinar -Carater Legal e Normativo -Política e Cultura da Prevenção(Iniciativa da alta direção) -Contemplada na Missão, Visão e Cultura da Organização -Responsabilidade de Todos -Gênese: Mente Prevencionista -Sustentação:OMS, ONU, OIT,...MTE, MS, MJ, MPAS, MPT, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES DE CLASSE,…

poder ser descontada no salário do condenado. E, como não poderia deixar de ser, tal procedimento preliminar à execução propriamente dita deve tramitar no Juízo da Execução Penal. Porém, muitas têm sido as discussões doutrinárias e jurisprudenciais sobre a parte legítima que deverá propor a ação executiva da pena de multa e do seu juízo competente. A primeira postura, adotada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que segue importante segmento da doutrina, é no sentido de que a…

Projeto de Pesquisa 1 - DROGAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA - prevenção Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito – 8º Termo - como requisito para avaliação do rendimento escolar e o desenvolvimento da Pesquisa Científica. Orientação: Profª. Dra. Haline Drumond Nagem Bauru 2013 SUMÁRIO 1. TITULO 01 2. TEMA- problema 03 3. JUSTIFICATIVA 03 4. OBJETIVOS GERAL e ESPECIFICO 03/04

proteger o possível infrator de forma a utilizar a pena alternativa como uma saída para a diminuição da criminalidade. O “jus puniendi” pertence ao Estado, sendo que devemos diferenciar o Direito de ação, que seria o direito de punir, de processar, dos meios de se iniciar tal procedimento punitivo, da legitimidade para solicitar a ação penal ao Estado. Contamos como ação penal, no sentido de legitimidade para provocar o Estado, a pública incondicionada, a condicionada a representação, a…

ocorrências que interfiram em solução de continuidade em qualquer processo produtivo, independente se nele tenha resultado lesão corporal, perda material, perda de tempo ou mesmo esses três fatores conjuntos. Desta forma, apresentamos um breve histórico sobre a Segurança e Medicina no Trabalho, demonstrando a conceituação de um Acidente do Trabalho e as suas consequências previdenciárias e trabalhistas, bem como o que é uma Análise de Risco do Trabalho, sua elaboração, suas etapas e…

ocorrências que interfiram em solução de continuidade em qualquer processo produtivo, independente se nele tenha resultado lesão corporal, perda material, perda de tempo ou mesmo esses três fatores conjuntos. Desta forma, apresentamos um breve histórico sobre a Segurança e Medicina no Trabalho, demonstrando a conceituação de um Acidente do Trabalho e as suas consequências previdenciárias e trabalhistas, bem como o que é uma Análise de Risco do Trabalho, sua elaboração, suas etapas e…

DIREITO AMBIENTAL 06/08/14 (quarta-feira) 1. Conceito a) Meio ambiente: Art. 3º, Lei 6.938/81: “o conjunto de condições, leis, influencias e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. - Seres bióticos e abióticos. b) Direito ambiental: - Direito sistematizador, que articula a legislação, doutrina e jurisprudência concernentes aos elementos que integram o meio ambiente. 2. Evolução histórica do Direito…

- Artigo nº 13, com a redação das Emendas Regimentais nº 24/2008, nº 29/2009 e nº 41/2010. - Artigos nº 21, 340 e 341, com a redação das Emendas Regimentais nº 41/2010 e 42/2010. - Artigos nº 38, 57, 59, 60, 67, 78, 323-A e 325-A, com a redação da Emenda Regimental nº 42/2010 - Artigos nºs 322-A e 328, com a redação da Emenda Regimental nº 21/2007. - Artigo nº 324, com a redação das Emendas Regimentais nº 31/2009 e nº 41/2010. - Artigo nº 328-A, com a redação da Emenda…

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA A idéia de realização deste estudo surgiu com a preocupação com os valores éticos, cidadania e meio Ambiente, visto que nos últimos anos o município vem sofrendo sucessivas agressões ambientais, gerando efeitos perversos para a população. Esta proposta tem o intuito de averiguar possíveis causas como também valorizar a questão trazendo o tema concepção e preposições que possam proporcionar discussões recentes. A degradação da…

Curso: Direito Disciplina: Psicologia Jurídica Professora: Rosana Ragazzoni Mangini Tema: Criminologia As referências abaixo são somente um indicativo sobre o tema e não necessariamente correspondem na íntegra ao resumo abaixo. - Psicologia jurídica – Fiorelli e Mangini capítulos 9.1, 9.2, 9.3 e 3.3 - Criminologia e seus problemas na atualidade – Sá e Shecaira - Criminologia – Pablos de Molina e Gomes Ressalto que os tópicos abaixo são somente um resumo do que temos discutido em…