Redação Sobre Legalização Das Drogas

científicos que possam nos levar a conclusão se é ou não uma contravenção penal ou um crime, além de termos a oportunidade de discutir este tema tão visível e corriqueiro de quem vive nos centros urbanos e não pararam para refletir metodologicamente sobre a questão. Adotamos como metodologia o estudo específico da doutrina, da Lei, da jurisprudência e colhemos informações diretamente da parte infratora para inferirmos com mais precisão a situação real de quem vive desta modalidade de…

formação de opiniões dentro do tema drogas, analisando os problemas mais relevantes nesse contexto, ou seja, criando uma visão crítica quanto a um assunto tão presente em nosso cotidiano. Aborda também diferentes formas de evitar o contato com as drogas, ou seja apresentando as supostas e reais causas que poderiam resultar no uso da mesma. Portanto, contendo toda a parte social que envolve o tema; a obrigação dos pais na formação de uma educação sobre o assunto tanto quanto a…

exatamente igual a uma operação cesárea até que se corte o cordão umbilical, salvo que em vez de cuidar da criança extraída, deixa-se que ela morra. A cesárea não tem o objetivo de salvar o bebê mas de matá-lo. - Mediante Prostaglandinas Esta droga provoca um parto prematuro durante qualquer etapa da gravidez. É usado para levar a cabo o aborto à metade da gravidez e nas últimas etapas deste. Sua principal "complicação" é que o bebê às vezes sai vivo. Também pode causar graves…

ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343/06: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DO CRIME DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL 1 INTRODUÇÃO O consumo de drogas é uma prática que vem sendo utilizada desde os primórdios da civilização humana, para diversos fins1. No Brasil, a punição pelo uso de drogas teve início com as Ordenações Filipinas, que instituiu a penalidade de perda da fazenda e encaminhamento à África se fossem encontradas substâncias como o…

sistemas; IV - instituir e manter o Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo, seu funcionamento, entidades, programas, incluindo dados relativos a financiamento e população atendida; V - contribuir para a qualificação e ação em rede dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo; VI - estabelecer diretrizes sobre a organização e funcionamento das unidades e programas de atendimento e as…

.............................................................................................. 1 LEI DE TORTURA – LEI 9.455/97 ........................................................................................................... 10 LEI DE DROGAS – LEI 11.343/06 ............................................................................................................ 16 1. Principais Características da lei 11.343/06: ..................................................................

que se voltasse essa espécie de modalidade esportiva, já que isso diminuiu muito o mercado de trabalho dos anões. No fim, também acabou prevalecendo a proibição. Os valores são múltiplos, complexos e variam conforme o lugar. Prova disso é a legalização da união homoafetiva em diversos países quando em outros a punição é a pena de morte. A união homoafetiva é permitida na Argentina, na Bélgica, no Canadá, na Dinamarca, na Espanha, na França, no Uruguai e mais tantos outros países.…

continha certa quantidade de drogas. Cada “entrada” ou “bandeira”, expedição militar ou científica, no caso dos viajantes naturalistas, os fazendeiros, senhores de engenho e também os médicos da tropa ou senado das câmaras municipais – todos as possuíam com um bom sortimento de remédios para socorros urgentes. Caixa de Botica.  Até princípios do Império, os barbeiros concorreram com as boticas no comércio de drogas, suas lojas…

.............................................................................................. 1 LEI DE TORTURA – LEI 9.455/97 ........................................................................................................... 10 LEI DE DROGAS – LEI 11.343/06 ............................................................................................................ 16 1. Principais Características da lei 11.343/06: ..................................................................

transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, para fins de negociação ou por mera propagação. 1-2- usuário A denominação do usuário está contida no artigo 28 da nova Lei de Drogas, aquele que: "adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".