Recursos Em Especie Processo Civil

os jurisprudentes romanos extraiam a essência de costumes antigos para a aplicação em fatos novos. Nesse contexto, atualmente, seu uso é diário e de suma importância, sendo a mesma, desenvolvida e classificada em suas formas pela doutrina, sendo espécies de interpretação: o sujeito que a elabora; quantos aos meios empregados e quanto aos resultados obtidos. Nesse sentido, segundo Fernando Capez, a interpretação: “é a atividade que consiste em extrair da norma seu exato alcance e real…

primeiros tipos de cola usadas não eram resistentes à água. Por volta de 1945 surgiram os adesivos sintéticos, que trouxeram uma nova perspectiva na utilização do MLC. 6 2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Por que o setor da construção civil brasileira utiliza pouco os recursos tecnológicos alternativos da madeira laminada colada? 7 3 JUSTIFICATIVA Apesar da disponibilidade da madeira no país, o emprego da mesma em construções ainda não está aliado às novas tecnologias…

Formação das macro-unidades de relevo do Brasil, São Paulo e Paraná. 7,8,9 Propriedades dos mineriais e rochas. Sistemas de identificação. Recursos minerais e rochas: principais características e aplicações na construção civil. 10,11, 12 Obtenção e logística dos recursos minerais em obras de engenharia. Impactos ambientais da logística da extração dos recursos minerais 13, 14, 15 Embasamentos rochosos e suas interações nas obras de engenharia. Acidentes decorrentes da dinâmica geológica.…

regimental no recurso extraordinário com agravo, apresentado por uma Companhia de Abastecimento de água de Sergipe - Deso contra julgado da Turma Recursal da Comarca de Aracaju/SE, a qual manteve sentença que julgara procedente a ação de indenização por danos morais decorrentes da suspensão de fornecimento de água por prazo superior ao anunciado à ora Agravada. O relatório foi feito pela Ministra Carmen Lúcia, a qual negou provimento ao seguimento ao agravo nos autos do recurso extraordinário

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE TECNOLOGIA (CT) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL TRABALHO DE INTRODUÇÃO À ENGENHARIA CIVIL Rio de Janeiro-RJ 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE TECNOLOGIA (CT) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL Renan Guilherme da Cunha Wayhs MADEIRA Rio de Janeiro – RJ 2013 SUMÁRIO 1.Introdução 2.Desenvolvimento 2.1 – Extração 2.2 –…

O Direito processual civil é o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. O processo civil tem um caráter instrumental, e busca a efetividade das leis materiais. O processo civil é orientado pelo conjunto de princípios e regras do direito processual civil, regulando a tramitação do acesso a jurisdição. Este processo é…

de investimento em novas técnicas de produção, voltadas ao atendimento da demanda por bens e serviços. Resultando na intensificação da exploração dos recursos naturais e, conseqüentemente, no aumento da produção de resíduos poluentes. • A poluição é essencialmente produzida pelo homem e está diretamente relacionada com os processos de industrialização e a conseqüente urbanização da humanidade. • Esses são os dois fatores contemporâneos que podem explicar claramente os…

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO CIVIL RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 2. BREVE APANHADO HISTÓRICO SOBRE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL. 3. DEFINIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. 4. RECURSO ORDINÁRIO VERSUS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL. 5. RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO CIVIL. 5.1. Para o STF. 5.2. Para o STJ. 5.3. Breve comentário sobre denegação de habeas corpus. 6. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO E SEUS EFEITOS. 7. CONDIÇÕES DE…

Do incidente da falsidade documental no processo civil Novembro/2013 Do incidente da falsidade documental no processo civil Novembro/2013 Do incidente da falsidade documental no processo civil Projeto de Estudos Jurídicos Avançados apresentado ao Instituto de Educação Superior São Paulo – Faculdade de Paulínia. Aprovado em: Orientador: Examinador:…

Decadência e suas Espécies; Incidência de Suspensão e Interrupção nos prazos Prescricionais e Decadenciais; Possibilidade de Conhecimento ex officio pelo Juiz; Distinção entre Prescrição Extintiva e Decadência; Aplicação nos casos de Direito Intertemporal; Conclusão; Bibliografia. PALAVRAS CHAVE: Prescrição; Decadência; Direito Civil; Constituição; Inércia; Tempo. RESUMO: O presente artigo trata de uma análise conceitual distintiva dos institutos da Prescrição e da Decadência no…