Recurso Ordinario Recorrente Empresa Desvinculando Horas

mais baixo possível. Sorel Kierkegaard AGRADECIMENTOS A Deus, que sempre esteve em meu coração, guiou meus passos e me deu força para prosseguir, mesmo nos momentos mais dolorosos. Aos meus pais que, com muito esforço, conseguiram compreender as horas de nervosismo e desânimo sempre apoiando minhas decisões. A todos aqueles que colaboraram de alguma forma para a realização desta pesquisa, em especial aos colegas de sala, que fizeram com que momentos tão difíceis se tornassem lições…

aos riscos e a inevitabilidade, razão pela qual alguns autores, como Sérgio Cavalieri Filho, o denominam de força maior. 29 Na omissão genérica do Estado, dada indisponibilidade ou a intransponível dificuldade de realizar o ato (em razão dos recursos disponíveis em face de outras obrigações estatais), aliada a imprevisibilidade do acontecimento, não há como responsabilizar o Estado. Nesse sentido: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. BALA PERDIDA. MORTE. Ação ordinária em que…

empregado aprendiz. 7.5.6.1 Distinção de aprendizagem e estágio curricular. 7.5.7 Os trabalhadores intelectuais. 7.5.8 Os empregados-sócios. 7.5.9 O trabalhador cooperativado. 7.5.10 O trabalhador rural. 8 – EMPREGADOR 8.1 Empresa. 8.2 O conceito legal de empregador. 8.3 Empresa e estabelecimento. 8.4 Sucessão de empregadores. 8.4.1 A sucessão em outras searas do direito. 8.4.1.1 Os efeitos da transferência do estabelecimento no direito civil. 8.4.1.2 Os efeitos da…

empregado aprendiz. 7.5.6.1 Distinção de aprendizagem e estágio curricular. 7.5.7 Os trabalhadores intelectuais. 7.5.8 Os empregados-sócios. 7.5.9 O trabalhador cooperativado. 7.5.10 O trabalhador rural. 8 – EMPREGADOR 8.1 Empresa. 8.2 O conceito legal de empregador. 8.3 Empresa e estabelecimento. 8.4 Sucessão de empregadores. 8.4.1 A sucessão em outras searas do direito. 8.4.1.1 Os efeitos da transferência do estabelecimento no direito civil. 8.4.1.2 Os efeitos da…

empregado aprendiz. 7.5.6.1 Distinção de aprendizagem e estágio curricular. 7.5.7 Os trabalhadores intelectuais. 7.5.8 Os empregados-sócios. 7.5.9 O trabalhador cooperativado. 7.5.10 O trabalhador rural. 8 – EMPREGADOR 8.1 Empresa. 8.2 O conceito legal de empregador. 8.3 Empresa e estabelecimento. 8.4 Sucessão de empregadores. 8.4.1 A sucessão em outras searas do direito. 8.4.1.1 Os efeitos da transferência do estabelecimento no direito civil. 8.4.1.2 Os efeitos da…

entre a Corte Europeia dos Direitos do Homem e o Tribunal de Justiça da União Europeia Conscientes do sistema de proteção ofertado em Estrasburgo, era inequívoco que os cidadãos dos Estados-membros da União Europeia não hesitariam em apresentar recursos aos órgãos da CEDH a fim de fazer valer – ao final de um processo perante ao Tribunal de Justiça – eventuais violações dos seus direitos após a aplicação das normas and its relations with the European Court of Human Rights: the…

pode ocorrer indiretamente, por meio da regulamentação e fiscalização da atividade econômica de natureza privada, bem como diretamente, através da atuação direta do Estado na atividade econômica, nos termos do art. 173 da CF, normalmente por meio de empresas públicas e sociedades de economia mista. ● a atividade de fomento: O fomento abrange a atividade administrativa de incentivo à iniciativa privada de utilidade pública (como, p. ex., o incentivo que se dá a entidades como o SESC,…

Direito desportivo ganha destaque e mercado de trabalho cresce rapidamente. O direito desportivo aparece como uma das grandes especialidades do futuro. Com tantos torneios, tantos regulamentos, transferências e possibilidades de transferências, recursos e leis vigentes, o advogado ganhou uma importância muito grande nos clubes de futebol, associações e diretamente com atletas. De maneira resumida, o direito desportivo permite intervenção profissional nas organizações desportivas,…

Helena Meneghello e à Magda Gans, pela tradução dos textos em italiano e em alemão. À Regina de Marco Ferreira, pelas referências bibliográficas. Aos meus alunos pela paciência com o cansaço dos últimos tempos. À Rosinha, pelo café bem passado, na hora certa, bálsamo diante de uma exasperante tela de computador. Aos lindos filhos, Marta e Pedro, aos quais nem sempre consegui dedicar o desejado tempo de amar. Asas de liberdade que impulsionam à vida e a outros vôos. À neta que virá do…

Segundo LENIO STRECK o positivismo tradicional (especialmente a Teoria Pura do Direito) centra-se em posições que o citado professor identifica como sendo: a) norma em vez de valor; b) subsunção em vez de ponderação; c) independência do direito ordinário em vez de onipresença da Constituição; d) autonomia do legislador democrático dentro do marco da Constituição em vez da onipotência judicial apoiada na Constituição. Tendo em conta que o positivismo atual não pode mais se apresentar…