Recurso Ordinario Recorrente Empresa Desvinculando Horas

instituições da sociedade civil; IX - transparência e compartilhamento das informações; X - democratização dos processos decisórios com participação e controle social; XI - descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações; XII - ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura. § 2º Constitui a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, nas respectivas esferas da Federação: I - órgãos gestores da cultura; II - conselhos de…

do crescimento e a transformação estrutural da indústria 23 2.2 Estratégia 1: Aproveitamento do tamanho do mercado brasileiro 28 2.3 Estratégia 2: Inserção no mercado internacional 32 2.4 Estratégia 3: Mais ênfase em inovação nas empresas 36 2.5 Estratégia 4: Foco nos grandes projetos 40 2.6 Estratégia 5: Transição para a economia de baixo carbono 43 3 A AGENDA DE COMPETITIVIDADE 52 3.1 Um retrato comparativo do Brasil no mundo 53 3.2…

empregado aprendiz 7.5.6.1 Distinção de aprendizagem e estágio curricular 7.5.7 Os trabalhadores intelectuais 7.5.8 Os empregados-sócios 7.5.9 O trabalhador cooperativado 7.5.10 O trabalhador rural 8 EMPREGADOR 8.1 Empresa 8.2 O conceito legal de empregador 8.3 Empresa e estabelecimento 8.4 Sucessão de empregadores 8.4.1 A sucessão em outras searas do direito 8.4.1.1 Os efeitos da transferência do estabelecimento no direito civil 8.4.1.2 Os efeitos da transferência do…

......................................................................................... 135 8.1 Empresa ......................................................................................................................................... 135 8.2 O conceito legal de empregador ................................................................................................... 136 8.3 Empresa e estabelecimento ................................................................................

sociedade, campeia o país numa proporção crescente estarrecedora, configurando um quadro social desalentador. Falência das políticas públicas no país? Falência do próprio modelo democrático representativo? Falta de vontade política ou escassez de recursos destinados a efetivar os direitos fundamentais sociais elencados na Constituição de 1988? Não importa. O nosso desafio hoje é encontrar saídas dentro de uma sociedade hipercomplexa, plural e que contém, pelo menos no plano filosófico,…

acerto ou não dessa afirmação de falta de accountability pressupõe a definição do que exatamente seja a accountability, sobretudo, porque a palavra é empregada em diversos sentidos. É possível notar que algumas idéias e expressões são sempre recorrentes: responsabilidade, prestação de contas, moralidade administrativa, poder, abuso de poder, controle de poder, mecanismos de freios e contrapesos. Daí a relevância de nos debruçarmos, inicialmente, sobre o seu significado. Somente a…

a 420. Na realidade, os pontos que serão a partir de agora abordados não interessam somente ao Direito Contratual ou Obrigacional, mas também à teoria geral da responsabilidade civil – matéria com grande aplicação nos dias atuais –, ao Direito de Empresa e mesmo ao Direito de Família, diante das questões de direito patrimonial relativas às entidades familiares. No tocante a essa última esfera, está analisada no Volume 5 da coleção a crescente interação entre o direito familiar e a…

de Setembro, 111 – 16o andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP – Brasil Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 sac@elsevier.com.br ISBN 978-85-352-5117-3 (recurso eletrônico) Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de…

funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer; e trabalho. V - Deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências. Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção. O…

51 Sucessão Legítima ................................................................................................. 52 Sucessão Testamentária ........................................................................................ 54 Direito de Empresa .................................................................................................. 54 Consórcio .............................................................................................................. 54 Direito…