Recurso Ordinário Trabalhista Modelos Direito

graduação e pós graduação em direito do trabalho e RH/UNESA e curso Fraga preparatório OAB e Prática Trabalhista ; Especialista em dir do trabalho, previdenciário e Proc. Civil, Mestranda direito público UNESA. envie um e-mail para este autor Outros artigos do mesmo autor INTRODUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO Direito do Trabalho Liquidação de sentença no Processo do Trabalho Direito Processual do Trabalho Como elaborar uma Contestação Direito…

de Souza Freire Pimenta, Titular da 1 Vara do Trabalho de Passos/MG, por meio da r. sentença de f. 536/551, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes, em parte, os pedidos do autor Murilo de Pádua Andrade Filho na reclamação trabalhista por ele proposta em face de Lygia Maria Alves Pereira - ME. A reclamada opôs embargos de declaração às f. 556/568, enquanto o autor o fez às f. 569/571, os quais foram julgados procedentes, em parte, às f. 572/577, a fim de…

Universidade Mackenzie RESUMO: Direito Processual do Trabalho – I Profª Denise CLT 2011 CLT – LTR GEN – Renato Saraiva. Carlos Henrique Bezerra Leite – LTR. O melhor, completo, indicado para magistratura e doutorado. Sergio Pinto Martins – Atlas. Vem com CD com os modelos de petições. Renato Saraiva – GEC. Curso de Processo do Trabalho. Ives Gandra Martins – Saraiva. Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Obs.: Livro muito bom para o fechamento…

no da prestação dos serviços, no caso de empresas que promovam atividades fora do local em que foi firmada a relação de emprego, tudo conforme expressa disposição do § 3° do art. 651 da CLT. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO VOLUNTÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste, SC, sendo recorrente MOACIR LUIZ ARCARI e recorrida CLAUDETE CHARNOSKI. Contra a sentença de fls. 67/73, 78/79 e 84/85, da lavra do Ex.mo Juiz José Ernesto…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO O RECURSO DE REVISTA NO PROCESSO TRABALHISTA Volta Redonda 2011 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO O RECURSO DE REVISTA NO PROCESSO TRABALHISTA Volta Redonda 2011 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO......................................................

coletivo, quais sejam: o conceito de dissídio coletivo, sua fundamentação legal, classificação, legitimidade, vantagens e desvantagens do poder normativo da justiça do trabalho, prazos para a instauração de dissídio, vigência e extensão da sentença e recursos cabíveis. Frisa-se: todos os tópicos enumerados estão diretamente ligados a dissídio coletivo, conforme se verá ao longo desse texto. Para tal, inicialmente, abordaremos as formas de solução de conflitos coletivos de…

JUSTIÇA DO TRABALHO Walquimar Santos Souza Junior1 Orientado por Bruna Christiane Dantas Campos2 RESUMO: O presente artigo tem como finalidade analisar as questões relevantes em relação ao depósito recursal trabalhista. Mostrará uma breve exposição acerca do processo do trabalho, seus recursos, princípios e pressupostos, analisando em particular o pressuposto do depósito recursal, esclarecendo o seu conceito, finalidade e natureza jurídica, bem como as questões práticas, como…

Aplicação das leis trabalhistas no teletrabalho Já no início dos anos 2000, Manuel Castells previra o desenvolvimento do teletrabalho móvel em razão da explosão do acesso à Internet sem fio (WAP) e móvel, destacando que “profissionais passam cada vez mais tempo no campo, relacionando-se com seus clientes e sócios, viajando pela área metropolitana, pelo país e pelo mundo, mantendo ao mesmo tempo contato com o escritório via Internet e telefones móveis. Atualmente, as companhias estão…

XII – DO DANO MORAL O cumprimento das obrigações trabalhistas e pagamento correto das verbas devidas aos empregados é direito do trabalhador e obrigação da empregadora. A relação jurídica de emprego tem repercussão muito mais ampla que a mera relação bilateral entre empregado e empregador: para o empregado trata-se de inserção social, notadamente porque é o registro de emprego que lhe prova a renda lícita, que lhe permite ter crédito regular e que lhe autoriza o uso dos benefícios…

Pesquisa e Pós Graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas - CPPG/FMU Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direto do Trabalho Direito da Seguridade Social Prof. Rodrigo Priolli de Oliveira Filho SEGURO DESEMPREGO ANDREA CLEONEME SEGURO DESEMPREGO HISTÓRICO Definição - Seguro-Desemprego - benefício integrante da seguridade social, garantido pelo art.7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal Finalidade - prover assistência financeira temporária ao trabalhador…