resumo de competencia

impedindo. excecao a empregador sem local fixo -> vale o local de celebracao do contrato ou a regra geral (local da ultima prestacao de servico) a competencia territorial e relativa #competencia funcional: -Em relacao a funcao. - cada tribunal tem seu regimento proprio, determinando a competencia de cada vara. #competencia em relacao a parte: se a parte foi o sindicato e competente o trt. obs os 3 pilares do processo sao os principios - fonte - competencia. # RITOS (como o processo do trabalho anda) rito comum: -rito ordinario: acima de 40 salarios minimos. -rito sumario: valor da causa ate 2 salario minimos. nao existe recurso.( so cabe recurso de revista p tst.Para aceitar recurso de revista, deve haver necessariamente ferimento a constituição. -rito sumarissimo: valor da causa de 2 a 40 salarios minimos. não existe recurso. Rito ordinario: +dissidio individual trabalhista- P.I abre o processo p.i chama a representacao trablhista. requisito 282cpc + 840 clt pressipostos da pi: 1.enderecamento (define a competencia) 2. qualificacao das partes relamado e reclamante 3.contar os fatos do incio ate o final da relacao 4.comente so podera o valor ser liquido na p.i proced ordinaria 4. nao e necessario requerer citacao a propria secretaria cita o reclamado. não ha necessidade de na p.i fazer pedido de prova. procedimento especial: - inquerito de falta grave (inquerito judicial) -acao de dissidio coletivo -ms - acao recisoria.

REVISÃO DIREITO PROCESSUAL TRABLHISTA 1. EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO A primeira forma de trabalho foi a escravidão, em que o escravo era considerado apenas uma coisa, não tendo qualquer direito, muito menos trabalhista. O escravo, portanto, não era considerado sujeito de direito, pois era propriedade do dominus. Nesse período, constatamos que o trabalho do escravo continuava no tempo, até de modo indefinido, ou mais precisamente até o momento em que o escravo vivesse ou deixasse…

EMPRESARIAL A GENTE TEM A SEGUINTE SITUAÇÃO. PORQUE OS INVESTIDORES INVESTIRAM MAIS EM DETERMINADO MOMENTO? OS INVESTIDORES FORAM INCENTIVADOS A INVESTIR? ELES FORAM OBRIGADOS? NÃO. NÃO FORAM OBRIGADOS. MAS ELES DE ALGUMA MANEIRA FORAM SUGESTIONADOS A INVESTIR? E SE ISSO ACONTECEU POR PARTE DA EMPRESA, ISSO CONFIGURA UM DANO DE FORMA OBJETIVA? NÃO CAROLINE, VOCE PODE DIZER QUE A A NOSSA LEI DE SOCIEDADE ANÔNIMA NÃO PREVÊ ISTO DE FORMA OBJETIVA. OK. ENTRETANTO, NÓS TEMOS QUE TER EM MENTE…