O recurso de revista no processo trabalhista
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
CURSO DE DIREITO
O RECURSO DE REVISTA NO PROCESSO TRABALHISTA
Volta Redonda 2011
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
CURSO DE DIREITO
O RECURSO DE REVISTA NO PROCESSO TRABALHISTA
Volta Redonda 2011
SUMÁRIO
1 – INTRODUÇÃO...................................................................................................................5
2 – PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE...................................................................5
2.1 – PRESSUPOSTOS SUBJETIVOS OU INTRÍNSECOS........................................6
2.1.1 – LEGITIMIDADE..............................................................................................6
2.1.2 – CAPACIDADE..................................................................................................6
2.1.3 - INTERESSE RECURSAL................................................................................7
2.2 – PRESSUPOSTOS OBJETIVOS OU EXTRÍNSECOS.........................................7
2.2.1 – RECORRIBILIDADE......................................................................................7
2.2.2 – ADEQUAÇÃO...................................................................................................8
2.2.3 – TEMPESTIVIDADE........................................................................................8
2.2.4 - REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO...............................................10
2.2.5 – PREPARO........................................................................................................11
2.2.5.1 – CUSTAS.................................................................................................12
2.2.5.2 – DEPÓSITO RECURSAL.....................................................................13
2.2.6 –