Trabalho Processo Do Trabalho II Novo 1
Congregação do Curso de Direito
Disciplina de Direito Processual do Trabalho II
Professor: Michel Medeiros Nunes
Obs.: As respostas devem ser manuscritas, em letra legível e em folha de papel almaço.
QUESTÕES
RECURSOS
01) O que é recurso e qual a sua finalidade?
02) Qual a natureza jurídica dos recursos?
03) Como se classificam os recursos?
04) Quais os sistemas recursais existentes no ordenamento jurídico brasileiro?
05) Quais os princípios recursais no processo do trabalho?
06) O que estabelece o princípio da concentração?
07) O que estabelece o princípio da discursividade?
08) O que estabelece o princípio da voluntariedade?
09) O que são contrarrazões? Sua apresentação é obrigatória?
10) Qual o prazo dado ao recorrido para oferecer suas contrarrazões?
11) Com a interposição de um recurso pelo recorrente, poderá haver o Reformatio in pejus?
12) Em que consiste o princípio da unirrecorribilidade?
13) Quais são os pressupostos recursais subjetivos?
14) Quais são os pressupostos recursais objetivos?
15) O que estabelece o pressuposta da adequação?
16) O que é depósito recursal?
17) Onde deve ser feito o depósito judicial?
18) Quais os valores atuais do depósito recursal?
19) O que compreende o preparo no processo do trabalho?
20) O que ocorre com o recurso, se não for feito depósito judicial, nos casos em que a lei demanda?
21) Como se contam os prazos para a interposição de recursos?
22) O que é remessa necessária?
23) Quais os casos em que a remessa necessária é obrigatória?
24) Quais os recursos previstos no Processo Trabalhista?
25) São cabíveis outros recursos, no Processo Trabalhista, embora não previstos pela CLT?
26) Quais os efeitos dos recursos admitidos no Processo Trabalhista?
27) Existe alguma exceção a aplicação do efeito suspensivo aos recursos trabalhistas? Qual?
28) Quem tem legitimidade para recorrer?
29) É permitida juntada de documentos na fase recursal? Em que