Recurso Inominado Tarifa

no período final de tramitação do projeto. Doutrina • Direito do excluído da posse provisória O sucessor provisório que não pôde entrar na posse de seu quinhão, por não ter oferecido a garantia legal, poderá justificar-se provando a falta de recursos, requerendo. judi­cialmente, que lhe seja entregue metade dos frutos e rendimentos produ­zidos pela parte que lhe caberia, e que foi retida, para poder fazer frente à sua subsistência . Art. 35. Se durante a posse provisória se provar a…

no período final de tramitação do projeto. Doutrina • Direito do excluído da posse provisória O sucessor provisório que não pôde entrar na posse de seu quinhão, por não ter oferecido a garantia legal, poderá justificar-se provando a falta de recursos, requerendo. judi­cialmente, que lhe seja entregue metade dos frutos e rendimentos produ­zidos pela parte que lhe caberia, e que foi retida, para poder fazer frente à sua subsistência . Art. 35. Se durante a posse provisória se provar a…

corrupção • ineficiência. Exemplos dessa ineficiência encontram-se em todas as partes do mundo. O Relatório Nacional Brasileiro, com base nos cálculos do Banco Mundial, reconheceu que "somente 10% dos recursos empregados em programas sociais atingem seu público-alvo", isto é, 90% dos recursos disponíveis são absorvidos pela burocracia e por medidas • contratos de seriedade discutível. Até mesmo na Dinamarca, uma gigantesca rede de assistência pública criou uma camada de…

corrupção • ineficiência. Exemplos dessa ineficiência encontram-se em todas as partes do mundo. O Relatório Nacional Brasileiro, com base nos cálculos do Banco Mundial, reconheceu que "somente 10% dos recursos empregados em programas sociais atingem seu público-alvo", isto é, 90% dos recursos disponíveis são absorvidos pela burocracia e por medidas • contratos de seriedade discutível. Até mesmo na Dinamarca, uma gigantesca rede de assistência pública criou uma camada de…

Paddy Dignam, disse ele. A caminho do campo: Broadstone provavelmente. Botinas altas castanhas com borlas pendentes. Pé bem feiçoado. Que está ele forjicando com aqueles miúdos? Ela percebeu-me olhando. Olho pronto por outro sujeito sempre. Bom recurso. Duas para o arco dela. - O quê? disse eu. Que é que não vai com ele? disse eu. Orgulhosa: rica: meias de seda. - Sim - disse o senhor Bloom. Deslocou-se um pouco para o lado da cabeça falante de M’Coy. Subindo num minuto. 74 …

regula uma situação-tipo, construindo regra fundada nos elementos mais globalizantes dessa situação: o intérprete, pela eqüidade, mediatiza, adequa o comando abstrato, ao torná-lo concreto. O art. 127 do Código de Processo Civil estabelece que o recurso à eqüidade somente se deve produzir quando a lei expressamente o autorizar. A CLT, contudo, faz remissão mais aberta à eqüidade, arrolando-a como fonte normativa subsidiária, a ser invocada em situações de lacuna…

torpe ................................................................................. . 478 7 .1.3 Motivação torpe específica ........................................................... . 479 7.1.4 Traição, emboscada, dissimulação ou outro recurso que dificulta ou torna impossível a defesa do ofendido ................................... .. 479 O cntério para a substituição da pena privativa de liberdade por multa ................. . 450 3. O valor do dia-multa em saláno…

GUILHERME DE SOUZA NUCCI em termos precisos, com ampía discussão em relação às provas existentes nos autos. Acima de tudo, busca apresentar o acusado como indivíduo, merecedor de atenção por parte do julgador, para que não mais seja visto como um ser inominado, sem identidade e sem atributos próprios. A padronização da pena mortifica as pessoas justas, pois iguala os desiguais e é incapaz de visualizar cada um dos réus como um fruto de sua própria personalidade. As leis antigas e novas…