Reconvenção Silvia

conhecimento. Ação de Separação Judicial. Elaboração de reconvenção. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deverá ser capaz de: • articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da reconvenção; • identificar as regras de…

juntada do mandado de citação oferece reconvenção, com sabor de ação declaratória incidental, onde postula a declaração, por sentença, da inexistência de servidão. Indaga-se: A reconvenção oferecida pelo réu, no prazo previsto no art. 297, do procedimento ordinário, é tempestiva e, por tal, deve o juiz recebê-la? Justifique. Resposta: A) Sim, é tempestiva e serão oferecidas simultaneamente, de acordo com o art. 299, CPC. Art. 299. A contestação e a reconvenção serão oferecidas…

material necessárias à defesa de seu cliente. Aula 13 Procedimento ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Separação Judicial. Elaboração de reconvenção. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da reconvenção; • identificar as regras de competência do CPC; • redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; •…

Balneário Camboriú, 16 de Abril de 2014, Campus - BC OPOSIÇÃO Arts. 56 a 61 do CPC Acadêmicos de Direito: Daisy Borges Paula Gabriela Lucas Bausells Silvia Cristina ------------------------------------------------------------- 1. Da Oposição (artigos 56 a 61 do CPC) 1.1 Noções Gerais Atualmente, tal instituto vem tratado nos artigos 56 a 61, do CPC, e consiste na “demanda por meio da qual terceiro deduz em juízo pretensão incompatível com…

conhecimento, é inferior ao de alçada, salvo se versar matéria constitucional. Inteligência do parágrafo 4º, do art. 2º, da Lei nº 5.584/70.52 No mesmo sentido e do mesmo relator, o Ac. 7.034/96, 2a T., DJPR, de 12/4/1996. 16 VALOR DA CAUSA EM RECONVENÇÃO Reconvenção é a ação que o réu move ao autor, no mesmo processo dêste porque, diz o C.P.C., tenha direito que vise modificar ou excluir o pedido contra êle apresentado. Seu início é contemporâneo à apresentação da contestação…

Público do Trabalho. Considere: I. Marta trabalha na empresa privada JUSTA e possui II. Acordo celebrado entre empregador e empregado uma filha com 13 anos de idade completos. não homologado e sem testemunhas instrumentárias. II. Silvia é empregada doméstica e possui um filho com 7 anos de idade completos. III. Cheque sem suficiente provisão de fundos emitido pelo empregador para pagamento de salário. III. Mateus é trabalhador avulso e possui dois filhos, um…

conhecimento, é inferior ao de alçada, salvo se versar matéria constitucional. Inteligência do parágrafo 4º, do art. 2º, da Lei nº 5.584/70.52 No mesmo sentido e do mesmo relator, o Ac. 7.034/96, 2a T., DJPR, de 12/4/1996. 16 VALOR DA CAUSA EM RECONVENÇÃO Reconvenção é a ação que o réu move ao autor, no mesmo processo dêste porque, diz o C.P.C., tenha direito que vise modificar ou excluir o pedido contra êle apresentado. Seu início é contemporâneo à apresentação da contestação…

fundamentais como iniciativa da parte, contraditório, livre convencimento do julgador. a) Fase postulatória Esta fase vai da propositura da ação até o saneamento, compreendendo a petição inicial, citação e a resposta (contestação, exceção) ou reconvenção. b) Fase saneadora Fase que inicia com o recebimento da petição inicial e vai até o início da fase de instrução. O juiz exerce a atividade designada a verificar a regularidade do processo, objetivando chegar à instrução…

relatado pelo eminente Desembargador Antero Arantes Martins: Indenização do art. 404 do CC. A tese encontra óbice na sistemática processual trabalhista. Em se acolhendo a referida tese teria a Justiça do Trabalho que igualmente acolher eventual reconvenção da reclamada para que fosse indenizada pelos prejuízos causados pela necessidade de contratação de advogado para defender-se dos pedidos improcedentes. Estaríamos, assim, instituindo não só a sucumbência mas, principalmente, a…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O QUE MUDOU E SUA REPERCUSSÃO ASSIS 2012 RAIZA STEPHANIE VERONESSI ALARCÃO SILVIA STELLA THAIS CARVALHO ANÁRIO THATIANE REGINA PIEDADE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O QUE MUDOU E SUA REPERCUSSÃO Disciplina: APS Professora: Lenise Antunes Semestre: DR5/6 ASSIS 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ________________________________________________________ 03 2. OBJETIVO DO NOVO CPC…