Reconvenção Silvia

) Anais do l Congresso Brasileiro de Direito de Família. Repensando o direito de família. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p. 161-173.. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. A sexualidade vista pelos tribunais. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. PIMENTEL, Silvia et al. A figura/personagem mulher em processos de família. Porto Alegre: Fabris, 1993. PINHO, Leda de Oliveira. Princípio da igualdade: investigação na perspectiva de gênero. Porto Alegre: Fabris, 2005. ROVINSKI, Sonia Liane…

) Anais do l Congresso Brasileiro de Direito de Família. Repensando o direito de família. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p. 161-173.. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. A sexualidade vista pelos tribunais. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. PIMENTEL, Silvia et al. A figura/personagem mulher em processos de família. Porto Alegre: Fabris, 1993. PINHO, Leda de Oliveira. Princípio da igualdade: investigação na perspectiva de gênero. Porto Alegre: Fabris, 2005. ROVINSKI, Sonia Liane…

DE V. FILHO Juiz PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Juiz PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA Juíza RITA LEITE BRITO ROLIM Juíza ROBERTA DE PAIVA SALDANHA Juiz RÔMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz RUY ELOY Juiz SÉRGIO CABRAL DOS REIS Juíza SÍLVIA CERVEIRA WANDERLEY Juíza SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz UBIRATAN MOREIRA DELGADO Juíza VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ Juiz WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ASSOCIADOS PENSIONISTAS ARTHUR BARBOSA FREIRE FERREIRA FLORA MARIA RESENDE LIBÂNIO…

00200 Processo: 0112583-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES,CARLOS PESSOA DE AQUINO,BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se para impugnacao da contestacao da reconvencao, no prazo legal. 00201 Processo: 0127990-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS,WILSON FURTADO ROBERTO. REU: POUSADA AGUA VIVA MACEIO LTDA ADV: MUCIO DE MORAES…

Comprovação do domínio do autor e a posse sem justo título do réu. Ocorrência. Boa-fé do réu que se evidencia pela ocupação do imóvel com concordância do então proprietário. Acessões. Direito de indenização reconhecido. Procedência em parte da reconvenção. Recurso provido em parte” (TJSP, Apelação Cível 354.847-4/7-00, São José dos Campos, 3.ª Câmara de Direito Privado, Rel. Beretta da Silveira, 18.04.2006, v.u., Voto 10.340). Mais recentemente, do mesmo Tribunal de Justiça de São…

O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, Sr. Julio César Bachega.. COMPROMISSADOS: Agropecuária Santa Silvia S/A CNPJ: 04.981.577/0002-63, neste ato representado por Samir Jubran. OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados constante no processo de licenciamento ambiental…

Lacerda e Schutz (OAB/SP 236058) Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO Distribuído por Sorteio em 22/11/2012 0000084-61.2013.8.22.0000 Agravos em Agravo de Instrumento Origem:01754696420068220001Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível Agte/Agdo: Elma Sílvia Brito de Araújo Advogado: Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011) Agdo/Agte: Instituto João Neórico Advogado: Tiago Fagundes Brito (OAB/RO 4239) Advogado: Marcus Vinícius de Oliveira Cahulla (OAB/RO 4117) Advogado: Marcos Rodrigo…

José Antonio Martos (doutorando), Élcio Arruda (doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira Lemos (mestrando) e André Luiz Mattos (mestrando). Espero que o próximo ano seja tão rico como o último, até porque ampliarei minha atuação em cursos de pós-graduação stricto sensu. Não…

para saldar o crédito. O percentual será fixado em tempo razoável, mas não poderá inviabilizar o exercício da atividade empresarial. • Fixação obrigatória de honorários advocatícios na fase recursal – os honorários advocatícios serão devidos na reconvenção, no cumprimento de sentença, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente. Ao julgar o recurso o tribunal, de ofício, aumentará os honorários fixados anteriormente. Proíbe a fixação de honorários…

pagamento. Recebimento de cheque, pela credora, em caráter pro solvendo. Descumprimento, pela autora – Reconvinda, do ônus da prova do pagamento. Cheques sucessivos que foram restituídos por ausência de fundos. Novação não caracterizada. Viabilidade da reconvenção, apesar de a triplicata consistir em título executivo. Possibilidade de opção pelo processo de conhecimento, ainda mais em situação como essa, em que a discussão sobre o documento foi inaugurada pela devedora, isto a justificar…