O NovoCódigo de Processo Civil : o que mudou e sua repercussão

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:
O QUE MUDOU E SUA REPERCUSSÃO

ASSIS
2012

RAIZA STEPHANIE VERONESSI ALARCÃO
SILVIA STELLA
THAIS CARVALHO ANÁRIO
THATIANE REGINA PIEDADE

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:
O QUE MUDOU E SUA REPERCUSSÃO

Disciplina: APS
Professora: Lenise Antunes
Semestre: DR5/6

ASSIS
2012

SUMÁRIO

1.
INTRODUÇÃO ________________________________________________________ 03
2.
OBJETIVO DO NOVO CPC ________________________________________________05
3.
COMISSÃO DE JURISTAS ENCAREGADOS À ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DO NOVO
CPC _______________________________________________________________________05
4.
AS MUDANÇAS DO NOVO CPC ___________________________________________ 05
4.1.
NA PARTE GERAL _____________________________________________________ 05
4.2.
NO PROCESSO DE CONHECIMENTO ______________________________________ 07
4.3.
NO PROCESSO DE EXECUÇÃO ___________________________________________ 08
4.4.
NOS RECURSOS ______________________________________________________ 10
5.
A POLÊMICA A RESPEITO DO NOVO CPC ___________________________________ 12
5.1.
A LIMITAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO COM A EXTINÇÃO DO
RETIDO (ART. 969) ___________________________________________________________ 12
5.2.
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVAS _______________________ 15
5.3.
HONORÁRIOS EM RECURSO ____________________________________________ 16
5.4.
INSERÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO NOVO CPC (ART.1º A12
DO PROJETO DE LEI) _________________________________________________________ 16
5.5.
EXTINÇÃO DA OPOSIÇÃO E DA NOMEAÇÃO À AUTORIA _______________________ 17
5.6.
EXTINÇÃO DA INCOMPETÊNCIA __________________________________________ 17
5.7.
A ABRANGÊNCIA DOS EFEITOS DA COISA JULGADA ÀS QUESTÕES PREJUDICIAIS,
INDEPENDENTEMENTE DE DECLARATÓRIA INCIDENTAL _____________________________ 18
5.8.
DA MULTA REVERTIDA PARA O ESTADO