Reconvençao Trabalhos

1 INTRODUÇÃO Tema de grande relevância no ramo do Direito Processual Civil, a Reconvenção é uma ação que o réu pode mover contra o autor, dentro do mesmo processo. Equivale a um verdadeiro contra-ataque. O objetivo da pesquisa é buscar um maior conhecimento do instituto da Reconvenção, uma vez que sua aplicação representa uma grande conquista quanto à economia processual, com vantagens que vão desde a eliminação de sentenças contraditórias até a maior agilidade no andamento dos…

FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _________ - (UF). PROCESSO nº. (Número) RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NOME DO RECONVINTE, empresa de (ramo da empresa), (endereço), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº (número), por seu representante legal NOME DO SÓCIO, (contrato social anexo), através de seu advogado devidamente constituído (procuração anexa) vem à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente RECONVENÇÃO com…

de utilização da reconvenção no processo do trabalho, quando o réu, seja ele reclamante ou reclamado, possuir fundamentos que justifiquem um contra-ataque em face da parte adversa. A reconvenção, na verdade, é uma das modalidades de resposta do réu previstas pelo Código de Processo Civil, em seu art. 297 que tem a sua aplicação subsidiária garantida pela Consolidação das Leis do Trabalho, que assim prevê: Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na…

FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS – FINOM Curso de Direito – IX Disciplina: Direito Processual do Trabalho I Profa: Alcione Maria AS RESPOSTAS DO RÉU NO PROCESSO TRABALHISTA Por: Ana Paula Caixeta, Ariane Joaquim, Fabiana Maciel, Janaína Xavier, Juniely Soares, Renata Araújo, Sirley Moura Novembro – 2011 Paracatu - MG ÍNDICE 1 - Introdução...................................................................................................03 2

Neélliton Ferreira dos Santos RECONVENÇÃO Arapiraca Setembro de 2013 RECONVENÇÃO Neélliton Ferreira dos Santos Trabalho apresentado a professora Cláudia Lany Oliveira Virtuoso Souza, ministrante da disciplina Laboratório de Prática Forense Civil, do CESMAC DO AGRESTE, como requisito para obtenção da nota AV 2. Arapiraca Setembro de 2013 ÍNDICE Conceito.....................................

Trabalho de Direito Processual Civil II 1) O que é reconvenção? É a ação incidente aforada pelo réu em face do autor, ao ensejo de sua resposta. Quando citado, o demandado poderá limitar-se à posição passiva de apresentar defesa contra as alegações do autor, mas pode também assumir posição ativa, formulando pretensões em face dele. Estas são veiculadas por meio de uma ação incidente de conhecimento denominada reconvenção. É uma resposta com a qual o réu apresenta alguma pretensão…

RESPOSTA DO RÉU NO PROCESSO DO TRABALHO 1. Bilateralidade da ação de defesa Em todas as vertentes do direito processual a como resposta à ação há a reação como exercício dos princípios do contraditório e da ampla defesa. Estes possuem natureza dúplice por se destinarem ao autor e ao réu, sendo garantias fundamentais de qualquer litigante, seja na esfera judicial ou administrativa. O binômio ação-reação caracterizam-se, portanto pela bilateralidade. A ação e a resposta do réu…

origem e conceito: A reconvenção é uma ação autônoma proposta pelo réu, que passa a denominar-se reconvinte, dentro do mesmo processo em que é demandado, alegando que o autor (reconvindo), violou ou tenta violar direito seu, buscando a tutela jurisdicional protetiva desse direito. A origem da reconvenção está no no art. 315 do CPC que dispõe que o réu pode reconvir ao autor no mesmo processo, toda vez que a reconvenção seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. -…

CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR: DR. EDUARDO ANTÔNIO TEMPONI LEBRE A COMPENSAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DAVI RUTIGLIANO FLORIANÓPOLIS 2013/2 SUMÁRIO RESUMO A defesa do réu enquanto modalidade processual no Processo do Trabalho tem em sua dinâmica um espaço, dentre outros, ocupado pela compensação. Trata-se de…

Pratica Especial 9º e 10º Semestres AULA 05 Reconvenção Definição: A reconvenção é uma ação movida pelo réu contra o autor, nos mesmos autos da ação principal, devendo com esta ser conexa e apresentada em peça autônoma, mas simultaneamente à contestação. Sua natureza jurídica é de ação, e a sentença que julgar a ação principal também julgará a reconvenção. Cumpre salientar que a reconvenção só é admitida em ações que tramitem pelo rito ordinário. Seu prazo é o mesmo…