Reconvençao Trabalhos

exemplar ao caso. Sendo assim, requereu a concessão “inaudita altera pars”, como antecipação de tutela, a determinação para que o réu se abstivesse de utilizar o trabalho sem lhe indicar como autora e a proibição da divulgação do trabalho, bem como a abstenção da utilização do título de Mestre que obteve a partir da publicação do trabalho da demandante. Pediu a condenação do requerido ao pagamento de indenização pelo dano material demonstrado e pelo dano moral sofrido, advindo da…

.6 3.3. Reconvenção.........................................................................................................................................9 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS...............................................................................................10 ANEXOS............................................................................................................................................11 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por…

1 AÇÕES DÚPLICES, PEDIDO CONTRAPOSTO E RECONVENÇÃO JULIANA DEMARCHI Advogada em São Paulo. Artigo publicado na Revista Gênesis de Direito Processual Civil. Curitiba: Gênesis, 17/531-541. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Delimitação dos conceitos; 2.1. Ações dúplices; 2.2. Reconvenção; 2.3. Pedido contraposto; 3. Natureza do pedido deduzido pelo réu nos procedimentos sumário e sumaríssimo; 4. Possibilidade de dedução de pedido contraposto por pessoa jurídica ou em face do maior de…

Contestação - Conceito, Conteúdo e suas Preliminares por Ordem Compartilhe este trabalho Autor: Marcella Rodrigues Soares Instituição: Tema: Direito Processual Civil Data de inclusão: 11/12/2006 Contestação CONCEITO A contestação é o instrumento processual utilizado pelo réu para opor-se, formal ou materialmente, a pretensão deduzida em juízo pelo autor. Sua fundamentação guia-se por três vertentes: material, substancial e processual. No tocante a esta última, pode a…

direito do autor. 2) A reconvenção é uma modalidade de resposta do reú, na qual este demanda contra o autor no mesmo processo em que está sendo demandado (artigo 297 do CPC). A reconvenção é uma ação autônoma conexa ao processo. São requisitos de admissibilidade que o juiz seja competente para o processamento e julgamento da reconvenção (art.109 do CPC); o procedimento deve ser o mesmo para a ação originária e a reconvenção. Pode-se mencionar como exemplos de reconvenção na JT a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___VARA DA 16ª REGIÃO. Processo nº A empresa DESENTUPIR, já devidamente qualificada na petição inicial nos autos da reclamação em epígrafe,por seu advogado que esta subscreve(doc.1) vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar tempestivamente a presente RECONVENÇÃO À reclamação trabalhista movida por LÉO, também já qualificado

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I DANIELA CRISTINA BUENO VIEIRA Imperatriz 2013 DANIELA CRISTINA BUENO VIEIRA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I DEFESA DO RÉU NO PROCESSO E DIREITO DE AÇÃO DO RÉU Trabalho sobre o tema Defesa do Réu no Processo e Direito de Ação do Réu, apresentado a Faculdade de Educação Santa Terezinha-FEST, como requisito parcial para a obtenção de uma das notas da disciplina de Direito Processual Civil I. Prof. Marco…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP. PROC. Nº 0000000000000000 Dxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de Dxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, mui respeitosamente perante V. Exa., no prazo legal, CONTESTAR À RECONVENÇÃO formulada, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: Em síntese

antes de sua redução a termo (ato realizado por um servidor da Vara do Trabalho consistente em dar forma escrita à reclamação apresentada oralmente). Uma vez distribuída a reclamação verbal, o reclamante deverá, salvo motivo de força maior, apresentar-se no prazo de cinco dias, ao cartório ou à secretaria, para reduzi-la a termo, sob pena de perda, pelo prazo de seis meses, do direito de reclamar perante a Justiça do Trabalho (art. 786, parágrafo único, c/c o art. 731 da CLT).…

sua escolha na legislação vigente: (A) nas ações de procedimento sumário, é cabível a reconvenção; (B) é possível ao réu, no procedimento sumário, deduzir pretensão em face do autor na própria contestação; (C) a exceção de suspeição, ao ser recebida, interrompe o prazo da resposta; (D) a reconvenção deve ser autuada em apenso à ação principal; 3 Pratica Juridica I II Dependencia. 2 Oferecida a reconvenção: (A) o processo principal fica suspenso, o autor reconvindo é citado para contestá-la