Reconvenção Y 18 Vara

no Brasil. Alguém que ira mediar um conflito, sem decidir nada, e sem força judicial. Deve ter comportamento humano e conhecimento jurídico. É usada em vara de direito de família, onde o próprio advogado faz a Mediação. Tal mediador deve mostrar para as partes uma nova visão, uma nova ideia. Exemplo: o que deveria ser apresentado no fantástico. Vara de Família. Sociedade. PROCESSO – via do poder judiciário. Ocorre em juízo. Hoje, é o que temos de melhor, pois é o melhor meio de se…

se encontrava no sexto mês de gravidez. De seu casamento com Ana, de quem não se separara ainda legalmente, deixou três filhos e uma considerável herança de bens havidos pelos cônjuges em comum após as núpcias, tramitando o inventário pela primeira Vara de Órfãos e Sucessões. Vindo a nascer a criança esperada, Berenice procura você como advogado(a) para lutar pelos direitos que acredita possuir. Redija a inicial da ação que julgue cabível, com as providências necessárias para a…

categorias. a) Somente as afirmativas I e IV estão falsas b) Somente a afirmativa IV está falsa c) Somente as afirmativas III e IV estão falsas d) Somente as afirmativas IV e V estão falsas e) Somente as afirmativas III e V estão falsas 9 18 – Sobre as horas extras “in itinere”, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei e a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. O tempo despendido pelo empregado…

corte de reclamos menores y su limitación cuarenta (40) salarios mínimos. Para lograr el resultado esperado, se utilizó como metodología, revisión de la literatura, las decisiones de la Corte Superior de Justicia como ilustrativas del contenido temático de esta monografía buscando siempre un enfoque constructivo sobre la aplicabilidad de astreintes en juicio sumario, el rito de los tribunales especiales , buscando primero un concepto de multa punitiva, su significado y aplicación en…

corpus e habeas data e, na forma da lei, dos atos necessários ao exercício da cidadania, bem assim, aos reconhecidamente pobres, do registro civil de nascimento e da certidão de óbito. _________________________________________________________ 18. Durante um comício de sua campanha para o Governo do Estado, um candidato fez a seguinte afirmação: III. É cabível a impetração de habeas data em caso de “Se eu for eleito, vou asfaltar 2.000 quilômetros de estradas e…

trabalho 3. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 4. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC N. 24/99 4.1. Composição, funcionamento e competência do TST 4.2. Composição e funcionamento dos TRTs 4.3. Composição das Varas do Trabalho 4.4. Os Juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista 4.5. Corregedoria-Geral e Regional do Trabalho e respectivas atribuições 4.5.1. Corregedoria-Geral 4.5.2. Corregedoria Regional 4.6. Serviços auxiliares da Justiça…

reparação do dano, apesar de ter agido em legítima defesa. (D) praticou um ato ilícito e deverá reparar o dano. EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2010.3 – TIPO 1 – BRANCO Página 4 13 João foi registrado ao nascer com o gênero masculino. Em 2008, aos 18 anos, fez cirurgia para correção de anomalia genética e teve seu registro retificado para o gênero feminino, conforme sentença judicial. No registro não constou textualmente a indicação de retificação, apenas foi lavrado um novo termo,…

Estado na propriedade que consubstancia obrigações de caráter específico e individualizados a proprietários determinados, sem afetar o caráter absoluto do direito de propriedade. 10 João foi registrado ao nascer com o gênero masculino. Em 2008, aos 18 anos, fez cirurgia para correção de anomalia genética e teve seu registro retificado para o gênero feminino, conforme sentença judicial. No registro não constou textualmente a indicação de retificação, apenas foi lavrado um novo termo,…

longo do tempo contribuíram para à afirmação dos direitos e garantias inerentes ao homem. 6 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo geral identificar a quantidade dos processos em tramitação na Justiça Federal da Paraíba, no ambito da 2ª Vara, abordando o problema da morosidade na prestação jurisdicional tendo como objeto de estudo o princípio da duração razoável do processo, previsto entre os direitos fundamentais do ser humano, inserido no art 5º da Constituição Federal…

para estacionar seu veículo gratuitamente. Ao sair do salão, constatou que seu carro havia sido roubado. O gerente do salão negou-se indenizar o prejuízo, alegando que a vaga para estacionamento era simples cortesia da casa, tanto que nada cobravam. 18.João Assis e Carlos Gregório vivem desde 2001 uma relação homo afetiva entre si. Construíram um patrimônio considerável, com o esforço mútuo. Ocorre que em maio de 2008, João Assis faleceu. Para surpresa de Carlos Gregório, a família de…