Reconvenção Em Ação Monitória

Incompetência. Conflito de Competência. Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Cumulação de ações. Processo. Conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais. Procedimento ordinário e procedimento sumário. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação Página 5 de 9.…

brasileiro. Evolução histórica. normas constitucionais inconstitucionais 9 Declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e declaração conforme a constituição. 10 Inconstitucionalidade por omissão. 11 Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. 12 Ação declaratória de constitucionalidade. 13 Argüição de descumprimento de preceito fundamental 14 Da declaração de direitos: histórico; teoria jurídica e Curso Completo de Direito Constitucional…

pagamento dos salários aos empregados, bem como a contagem do tempo de serviço. PRESCRIÇÃO Uma vez extinto o contrato de trabalho, o prazo para ingressar com o processo judicial é de dois anos; retroagindo cinco anos contados da distribuição da ação, nos termos do artigo 7º, inciso XXIX, da CF (para todos os empregados – urbanos e rurais/Emenda Constitucional). A demanda trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição (TST – Súmula 268). A prescrição trabalhista…

incompetência Reconvenção Denunciação da lide Ordinária de despejo Despejo por falta de pagamento Revisional de aluguéis Renovatória de locação Ação possessória Código 1.02 1.04 1.05 1.08 1.10 1.11 1.12 1.13 1.14 Peças Eletivas Petição inicial – Procedimento comum, rito sumário Contestação - Inicial do procedimento comum, rito sumário Impugnação ao valor da causa Pedido de assistência Nomeação à autoria Chamamento ao processo Oposição Petição inicial de ação…

Justificação; Posse em nome do nascituro; Atentado; Outras medidas provisionais. • UNIDADE II - Procedimentos Especiais jurisdição contenciosa: Ação de Consignação em Pagamento; Ação de depósito; Ações possessórias; Ação de nunciação de obra nova; Ação de usucapião de terras particulares; Embargos de terceiro; Habilitação; Restauração de autos; Ação monitória. • UNIDADE III - Procedimentos Especiais de jurisdição voluntária: Alienações judiciais; Separação consensual; Da…

.......................................... 3.12. Impossibilidade de restituição......................................................... 43 43 CAPÍTULO IV AÇÃO PARA FILHOS MAIORES E SÚMULA 358 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.................................................................................. 44 4.1.Ação de Alimentos........................................................................... 44 4.2.Teor da Súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça e…

de São Paulo proferiu o seguinte acórdão: EMENTA - Execução. Desconsideração da personalidade jurídica. Cabimento na espécie. Abuso de direito configurado. Recurso provido. Cuida-se de agravo de instrumento tirado de despacho que, em autos de ação monitoria ora em fase de execução, indeferiu pedido de desconsideração da personalidade jurídica da devedora. A recorrente insiste naquela medida e, para tanto, afirma ter a empresa se encerrado irregularmente sem deixar bens que pudessem…

particular, ilustremos os alguns pontos: a) o novo CPC deve conferir ao Ministério Público tratamento adequado ao seu atual perfil constitucional, muito distinto daquele que vigia em 1973. É preciso rever a necessidade de sua intervenção em qualquer ação de estado, exigência de um tempo em que se proibia o divórcio; b) o CPC de 1973 não contém ainda disposições sobre a Defensoria Pública, o que deve ser considerado omissão inaceitável, notadamente tendo em vista o papel institucional por…

regime de bens entre os cônjuges. DIREITO PROCESSUAL CIVIL PONTO 1 - Jurisdição e ação. Organização Judiciária do Distrito Federal. Intervenção de terceiros. Ações possessórias. Ação de divórcio. Ação de alimentos. Execução provisória. PONTO 2 - Ação - conceito, elementos, classificação, concurso e cumulação de ações. Prova: teoria geral, conceito, classificação, objeto, ônus. Momentos da prova. Sistemas de prova. Ação de prestação de contas e de depósito. Ações na promessa de compra…

da massa falida. 1 Busca e Apreensão com Conversão em Ação de Depósito Busca e Apreensão de Coisa Busca e Apreensão de Menores Carta Precatória Carta Rogatória Caução (Oferta Judicial) Civil Coletiva ou Civil Pública Codicilo Colação de Bens Cominatória Concessão de Benefício de Gratuidade da Justiça Concordata (Pedido) Concordata Preventiva Consignação em Pagamento Contestação em Geral de Ações Genéricas e Não Listadas Contestação em Ação Reparatória de Danos Morais e Materiais no JEC…