Reconhecimento De Pessoas

interesse social: O caso do Conjunto Habitacional Gervásio Maia (CHGM) - João Pessoa Marco Antonio Suassuna Lima Este artigo refere-se às questões de planejamento urbano, de arquitetura e de urbanismo em habitação de interesse social e algumas breves considerações sobre atuação governamental Como exemplo o artigo aborda o caso do Conjunto Habitacional Gervásio Maia (CHGM), situado na periferia sudoeste de João Pessoa-PB, que foi construído pelo Poder Municipal em parceria com o…

ou ameaçados As pessoas demonstram auto orientação com punições para que atinjam as e autocontrole se estiverem metas. comprometidas com os objetivos. Os trabalhadores evitam as Na média, as pessoas podem aprender responsabilidades e buscam orientação a aceitar ou até a buscar a formal sempre que possível. responsabilidade. A maioria dos trabalhadores coloca a segurança acima de todos os fatores relacionados ao trabalho e mostram pouca ambição. Qualquer pessoa pode…

como o reconhecimento, prospecção e pesquisa, mineração, processamento e tratamento de produtos mineiros. Nota: no âmbito da actividade mineira e em conformidade com o título mineiro é permitida a comercialização dos produtos mineiros, caso contrário, a comercialização só poderá ser feita ao abrigo de uma licença para o efeito, que possui regulamentação própria[1]. Para o exercício da actividade mineira existem os seguintes títulos e autorizações: - Licença de reconhecimento;

nesse trecho específico, fala ao seu enunciatário como ele deve agir ao terminar de ler o conto: ele deve tomar consciência de sua situação enquanto “agulha para muita linha ordinária” e escolher uma posição, ser como a Agulha e lutar pelo reconhecimento de seu trabalho, ou como o Alfinete que se contenta onde lhe espetam, fica. A tomada de consciência desse professor indica que tomou o partido da Agulha por se reconhecer nela. Mas se vai agir como ela ou como o Alfinete, isso…

disponibilidade de prova pericial absoluta, não se estende aos filhos de conviventes, ou seja, a lei não presume e nem autoriza a presunção de que a criança concebida durante a sociedade de fato ou união estável é filha do varão, tanto que necessário o reconhecimento voluntário ou forçado da paternidade. E se não há analogia em relação à presunção, não há que se aplicar analogia para desconstituir uma presunção que não vigora no caso concreto. O homem que reconhece o filho de sua…

MBA EM GESTÃO DE PESSOAS LIDERANÇA MOTIVACIONAL E SEUS PARADIGMAS NA CONSOLIDAÇÃO DE RESULTADOS DE ALTA PERFORMANCE GUMERCINDO RAMOS DE CASTRO RIO DE JANEIRO 2014 GUMERCINDO RAMOS DE CASTRO LIDERANÇA MOTIVACIONAL E SEUS PARADIGMAS NA CONSOLIDAÇÃO DE RESULTADOS DE ALTA PERFORMANCE Trabalho de Conclusão de Curso de MBA em Gestão de Pessoas da Fundação Getúlio Vargas, apresentado como requisito parcial à obtenção do título de pós-graduado em gestão de pessoas, sob…

denunciado e processado, na 1ª Vara Criminal da Comarca do Município X, pela prática de roubo com a causa de aumento em decorrência do emprego de arma de fogo. Ainda durante a fase de inquérito policial, o Apelante foi reconhecido pela vítima. Tal reconhecimento se deu quando a referida vítima olhou através de pequeno orifício da porta de uma sala onde se encontrava apenas o Apelante. Já em sede de instrução criminal, nem vítima nem testemunhas afirmaram ter escutado qualquer disparo…

Por Morte na União Homoafetiva, é um assunto atual, interessante e polêmico, pois existem opiniões divergentes. Cabe lembrar, a importância do tema escolhido para o Direito em si e para a sociedade, principalmente no âmbito das uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo. Importante salientar a ausência de legislação específica no ordenamento jurídico brasileiro que verse sobre o assunto, o que faz com que os julgadores de adéqüem aos casos concretos. A jurisprudência e a doutrina vêm…

Projeto de Pesquisa 1. Definição do Tema 1.1 Tema Pedido de Reconhecimento de Paternidade 1.2 Delimitação do Tema A Ação de Investigação de Paternidade 2. Problema A Família contemporânea. O Reconhecimento dos Filhos. A investigação de Paternidade pelas vias do exame de DNA. 3. Hipóteses e Tese A investigação de paternidade veio para assegurar o direito ao qual todo filho possui: O reconhecimento de sua paternidade. Trata-se de um direito personalíssimo,…

O Estado em Direito Internacional Leonardo Gomes de Aquino 1. INTRODUÇÃO O Estado é um tipo de pessoa jurídica reconhecida pelo Direito Internacional. Todavia, uma vez que existem outros tipos de pessoas jurídicas reconhecidas como tais, a posse da personalidade jurídica não é em si, uma característica suficiente que marque a qualidade de Estado. Além disso, o exercício das capacidades jurídicas, mais do que uma prova decisiva, é uma conseqüência normal da personalidade jurídica:…