Investigação de Paternidade
1. Definição do Tema
1.1 Tema
Pedido de Reconhecimento de Paternidade
1.2 Delimitação do Tema
A Ação de Investigação de Paternidade
2. Problema
A Família contemporânea. O Reconhecimento dos Filhos. A investigação de Paternidade pelas vias do exame de DNA.
3. Hipóteses e Tese A investigação de paternidade veio para assegurar o direito ao qual todo filho possui: O reconhecimento de sua paternidade. Trata-se de um direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, uma vez que se trata de uma ação de estado por demonstrar a condição jurídica de uma pessoa como membro de uma determinada família.
O exame de DNA atualmente é a prova mestra na investigação filial.
4. Variáveis
O suposto pai será sempre o investigado, mas nem sempre será o verdadeiro pai. Sendo o resultado do exame positivo passará o suposto pai a cumprir a função paterna que lhe cabe.
5. Objetivos
Definir o que vem a ser o pedido de reconhecimento dos filhos. Demonstrar a importância do estudo e mostrar a compreensão de que a família passa por um processo de transformação e o ingresso nas vias judiciais para o pedido de reconhecimento dos filhos através do DNA.
6. Justificativa
A finalidade desta pesquisa é demonstrar os novos modelos familiares trazendo consigo novos fatores relacionados ao casamento. As relações amorosas vão se tornando cada vez mais descartáveis, ou seja, descompromissadas onde inúmeras pessoas se relacionam com outras pelo impulso da necessidade de satisfazer seus desejos carnais, pondo fim à relação afetiva no momento em que este desejo desaparecer.
A família deixou de ser uma solida instituição ante composta pelo pai, mãe e filhos. Atualmente vem se transformando numa instituição mono parental. Pode-se ainda citar que a frase “estamos ficando” ilustra bem este novo tipo de relacionamento amoroso da família contemporânea e é através dele que vem muitos pedidos de reconhecimento de paternidade.
A falta do