Reclamação Trabalhista Tutela Antecipada

SEMANA 8 Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2009.1) - Josué ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Alfa Ltda., alegando que foi demitido sem justa causa e requerendo o pagamento das parcelas rescisórias referentes ao período em que manteve vínculo empregatício - de 1º/8/2008 a 2/2/2009. Em contestação, a reclamada resistiu à tese inicial, suscitando que Josué não foi demitido e, sim, abandonou o trabalho. Realizada a audiência de instrução, nenhuma das partes apresentou prova de…

125 (2004) AÇÃO RESCISÓRIA, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (PETIÇÃO INICIAL) E RECURSO ORDINÁRIO EXAME 126 (2005) EMBARGOS À EXECUÇÃO, RECURSO DE REVISTA E AGRAVO REGIMENTAL EXAME 127 (2005) AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO, RECURSO ORDINÁRIO E AGRAVO DE INSTRUMENTO EXAME 128 (2005-2006) CONTESTAÇÃO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO DE PETIÇÃO EXAME 129 (2006) MANDADO DE SEGURANÇA, RECURSO ORDINÁRIO E CONTRA-RAZÕES A RECURSO ORDINÁRIO EXAME 130 (2006) RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (PETIÇÃO INICIAL),…

------, por sua advogada que lhe subscreve, com endereço profissional na ------, onde receberá intimações e citações, vem, perante V. Exª, com fundamento no art. 840, § 1º, da CLT e 273 do CPC,propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sob o rito ordinário com pedido de ANTECIPAÇAO DE TUTELA e INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS Em face de ----------, CNPJ nº --------, localizada na Rua -------, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I. DO CONTRATO DE TRABALHO A reclamante foi…

quais sejam: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, a reclamada, em total afronta as normas trabalhistas, deixou de garantir os direitos assegurados à Reclamante. Sendo assim, impõe-se o reconhecimento do vínculo empregatício com as respectivas anotações na Carteira de Trabalho. Diante do exposto requer a antecipação dos efeitos da tutela, com fundamento nos artigos 273 e 461, ambos do CPC, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho a teor do art. 769 da

lavrado por auditor fiscal do trabalho. Questão 2 (OAB 2011.1) - Quanto ao cabimento do mandado de segurança na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta. A) O mandado de segurança impetrado contra decisão liminar que concedeu a tutela antecipada perde o objeto quando da superveniência de sentença nos autos originários. B) É permitido o exercício do jus postulandi das partes quando da impetração do mandado de segurança na Justiça do Trabalho. C) Tratando-se de execução…

Competencia da justiça do trabalho. 1) Aspectos Gerais da Competência  • Jurisdição e competência  • Classificação da Competência  a) Material  absoluto  matéria relação jurídica  civil, trabalhista, previdenciário, penal. b) Funcional  absoluto  c) Territorial  relativo  d) Valor  Relativo  sumaríssimo / ordinário  • Competência absoluta  pode ser alegada a qualquer momento do processo e em qualquer grau de jurisdição. Pode declarar de oficio. Quem não falar…

Rua Brasil, 90, na cidade de Cambé, no estado do Paraná, CEP. 86.349-000, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840 da CLT, 282 e 273 do CPC, propor a presente; RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de MMM Ltda, n° do CNPJ XXXXXXXXXXX-XX, Avenida Inglaterra, 890, na cidade de Cambé, no estado do Paraná, CEP 86-456-999, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

Sumário PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 1 1.1 INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE 1 1.2 AÇÃO RESCISÓRIA 3 1.3 MANDADO DE SEGURANÇA 4 1.4 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 4 1.5 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 5 1.6 HABEAS CORPUS 6 1.7 TUTELA ANTECIPADA 6 1.8 AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ACP 7 DISSÍDIOS COLETIVOS 7 2.1 Conceito 7 2.2 Objeto 7 2.3 Classificação e Características 7 2.4 Pressupostos de Cabimento 7 2.5 Poder Normativo 9 2.6 Negociação ou Arbitragem 9 2.7 Procedimento 10 2.8 Natureza…

CONTEÚDO DISCIPLINA: PRÁTICA TRABALHISTA Título : 1ª aula - petição inicial Conteúdo : 1) Introdução à Prática Trabalhista Dando ênfase a disciplina jurídica diretamente ligada àquelas inerentes aos direitos sociais, estudaremos a prática trabalhista, iniciando este estudo pela apreciação de uma breve introdução. Na seqüência das aulas, iremos buscar, por meio da depreensão teórica e prática da matéria através de aulas especificamente…

nome da mãe, número do RG, número do CPF/MF, número da CTPS, número do PIS, endereço completo com CEP, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito ordinário, em face de INDÚSTRIA-BOMTRATO, número do CNPJ, endereço completo com CEP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Cumpre dizer inicialmente que o STF por…