Reclamação Trabalhista Tutela Antecipada Fgts

.......................................................................98 7. Processo de Execução ......................................................................................................................101 8. Processo Cautelar e Tutelas de Urgência ......................................................................................103 9. Provas ...................................................................................................................................

controle da constitucionalidade. 3.ed.São Paulo:Saraiva,2007 MORAES, Alexandre de. Direito constitucional:questões de concursos, ministério público e magistrais federal e estadual. 4.ed. São Paulo:Atlas,2000 NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Instrumentos de tutela e direitos constitucionais:teoria prática e jurisprudência. 1994. RUSSOMANO, Rosah. Curso de direito constitucional.5.ed.1997 SARLET, I. W. . A Eficácia dos Direitos Fundamentais, 7ª edição, revista, atualizada e ampliada.. 7ª.…

91 A doutrina .......................................................................... 94 Primeiras leis: sindicalismo, proteção aos menores e locação de serviços................................................................... 96 A política trabalhista e os decretos por profissões ............ 98 As bases do direito coletivo............................................... 99 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).................... 102 Os efeitos da política econômica de…

3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4

Loureiro, j. 4/12/08). "AGRA VO DE INSTRUMENTO - Antecipação de tutela - Ação de separação judicial litigiosa. Decisão que determinou o bloqueio de 50% das aplicações bancárias existentes em nome das partes - Inconformismo - Não acolhimento Casamento celebrado sob o regime de comunhão parcial de bens - Viabilidade da aplicação de medidas provisórias visando assegurar o patrimônio comum Presentes os requisitos autorizadores da antecipação de tutela - Decisão mantida. Negado provimento ao…

3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4

verbal do interessado, a guia avulsa necessária para a efetivação do referido depósito. § 2º - Inexistindo condenação de efeito patrimonial, será dispensável o depósito. Art. 51 - A autoridade judiciária poderá utilizar a Guia de Recolhimento do FGTS (GR) para expedir guias de depósitos judiciais, caso em que deverão ser observadas as instruções baixadas pelo Banco Nacional da Habitação, devendo ainda fornecer, em separado, documento contendo o nome do empregado, número e série…

Parassubordinação no Brasil e na legislação alienígena, bem como aspectos atuais de teor trabalhista que sirvam de complemento à devida compreensão do tema da pesquisa. Observar-se-á que há relativo quadro de crise nas relações de trabalho formais e celetistas pós-globalização e que a subordinação dá lugar atualmente a outros meios de relação de trabalho, ora flexiblizado, para adaptar-se às novidades trabalhistas surgidas de necessidades econômicas, financeiras, empresariais ou mesmo…

Eficácia dos direitos fundamentais – aplicabilidade e vinculação ................................ 30 3. Direitos fundamentais, processo e tutela constitucional do processo .............................. 33 3.1. O princípio do acesso à justiça .......................... ............................................................ 36 3.2. Direito à efetividade da tutela jurisdicional e duração razoável do processo ................ 40 3.3. Princípios constitucionais do processo....…

de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de Conciliação e Julgamento de Aracaju, em abril de 1993. Atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª…