Reclamação Trabalhista Tutela Antecipada Fgts

19 - Emolumentos - Dos Registros de Distribuição; Tabela 20 - V E T A D O . * Tabela 20 - Emolumentos - Dos Registros de Imóveis; * Veto derrubado pela ALERJ. D.O. - P.II, de 29.03.2000. Tabela 21 - Emolumentos - Dos Registros de Interdições e Tutelas; TJRJ - Módulos on line com Claudete Pessôa: www.superprofessores.com.br ou www.cejuris.com.br 2 TJRJ - Lei 3350/1990 - Custas Judiciais Professora Claudete Pessôa Site: www.claudetepessoa.com.br Tabela 22 - V E T A D…

depósito do seu montante integral; III - as reclamações e os recursos, nos termoss das leis reguladoras do processo tributário administrativo; IV - a concessão de medida liminar em mandado de segurança. V – a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial; VI – o parcelamento. Parágrafo único. O disposto neste artigo não dispensa o cumprimento das obrigações assessórios dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso, ou dela…

há triunfo sem sacrifícios”. 26 c. Sim, tanto a Emenda Constitucional como a Medida Provisória têm amparo constitucional. d. Em termos, porque basta a Medida Provisória para tornar facultativo o voto. DIREITO DO TRABALHO 201. Na execução trabalhista, a remição dos bens penhorados é feita a. pelo arrematante. b. pelo exeqüente. c. pelo executado. d. pelo avaliador judicial. 202. Empregado trabalhou para o mesmo empregador em dois períodos distintos e descontínuos. No tempo de…

Direito Real de Uso 4.4.2.14.1 Considerações gerais 4.5 Direito de família 4.5.1 Conceito 4.5.2 Entidades familiares 4.5.3 Casamento 4.5.4 Relação de parentesco 4.5.5 Filiação 4.5.6 União estável 4.5.7 Adoção 4.5.8 Alimentos 4.5.9 Bem de família 4.5.10 Tutela 4.5.11 Curatela 4.6 Direito das sucessões 4.6.1 Disposições gerais 4.6.2 Aceitação e renúncia da herança 4.6.3 Cessão dos direitos hereditários 4.6.4 Sucessão legítima 21/3494 4.6.5 Sucessão testamentária 4.6.6 Heranças jacente e…

especializado. Uma vez concluídos os documentos, o pedido de privilégio deve ser apresentado ao INPI, que lhe conferirá um número. Pela lei brasileira, o pedido será mantido em sigilo pelo prazo de 18 meses até ser publicado, podendo a publicação ser antecipada a pedido do requerente. A partir da publicação, o requerente tem um prazo de até 36 meses para solicitar ao INPI que inicie o exame técnico. A partir da publicação e até a conclusão do exame, qualquer interessado poderá…

e remuneração. 6 Salário mínimo. 7 Adicionais legais. 8 Salário profissional. 9 Salário-família. 10 Salário-educação. 11 13º salário. 12 Salário do menor e do aprendiz. 13 Aviso prévio. 14 Indenizações em decorrência da dispensa do empregado. 15 FGTS. 16 Seguro-desemprego. 17 O Programa de Integração Social. 18 Estabilidade. 19 Paralisação temporária ou definitiva do trabalho. 20 O direito de greve e seu exercício. 21 Força maior no Direito do Trabalho. 22 Trabalho extraordinário e…

Direito fundamental à tutela executiva ....................... 8.2. Princípio da tipicidade ........................................................................................ 8.3. Princípio da boa-fé processual ............................................................................ Princípio da responsabilidade patrimonial 8.4. ou de que "toda execução é real" ........................................................................ Princípio da primazia da tutela específica ou…

armazéns decorrer no prazo previsto. À Caixas Net reserva-se o direito de efetuar entregas parciais e de efetuá-las em separado ao cliente, salvo indicação prévia e expressa deste em contrário. O não cumprimento do prazo de entrega que origine reclamação do cliente, suscitará por parte da Caixas Net a respectiva análise, para tratamento e posterior ação corretiva. 86 Os prazos de entrega consideram-se prorrogados por causas justificadas ou por motivos de força maior, nomeadamente…

analisada pela Fundação Carlos Chagas, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de verificar a pertinência da referida inscrição. 20.2 Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes. 21. Os candidatos poderão ser submetidos ao sistema de detecção de metal no dia da realização das provas. 22. A inviolabilidade do sigilo…

.......................... 14 5.2 FORMA DO CÁLCULO .......................................................................................................... 14 5.3 CRITÉRIOS MATEMÁTICOS APLICADOS AO CÁLCULO TRABALHISTA ........................................ 14 6 - VERBAS TRABALHISTAS ................................................................................................ 18 6.1 FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E IMPLICAÇÕES ..............................................................