Reclamação Trabalhista Monteiro Lobato De Almeida

ALAE_Questoes_Atuais_Direito_Empres_VolII.indd 1 19/6/2009 17:22:27 Questões Atuais de Direito Empresarial Volume II Miguel Hilú Neto coordenador Aline Cardoso de Barros Bruno de Abreu Faria Bruno Herrlein Correia de Melo Bruno Monteiro Elias Bruno Pinheiro Barata Camila de Morais Leite Carlos Eduardo Lemos de Oliveira Carolina Ribeiro Botelho Clarissa Castro Jaegger Daniel Gonzalez Cotelo Daniel Marcelino Eder Fasanelli Rodrigues Eduardo Magalhães Machado…

reservou 11 artigos para tratar da “família imperial e sua dotação”. Afinal, nem ele era de ferro. Determinou que caberia ao país manter seus príncipes, e a Assembleia determinaria os valores das dotações. Não se esqueceu de si mesmo e fez uma reclamação constitucional no artigo 108: “A dotação assinada ao presente imperador e à sua augusta esposa deverá ser aumentada, visto que as circunstâncias atuais não permitem que se fixe desde já uma soma adequada ao decoro de suas augustas…

imperador reservou 11 artigos para tratar da “família imperial e sua dotação”. Afinal, nem ele era de ferro. Determinou que caberia ao país manter seus príncipes, e a Assembleia determinaria os valores das dotações. Não se esqueceu de si mesmo e fez uma reclamação constitucional no artigo 108: “A dotação assinada ao presente imperador e à sua augusta esposa deverá ser aumentada, visto que as circunstâncias atuais não permitem que se fixe desde já uma soma adequada ao decoro de suas…

a meios ilícitos, justificavam fosse permitido dar-lhes 10% dos escravos que seresgatassem.) E como a Câmara se declarasse disposta a proceder com mesma severidade que o governador claramente defendia, Antônio de Carvalho, não gostando da reclamação,logo que viu findo o mandato dos vereadores, seguiu para Belém para vingar-se. Alertados,porém, eles se esconderam nos sertões e o governador, frustrado, para não perder a viagem,ordenou... duas grandes tropas de resgate. Ano de 1668 –Antônio

Recurso em Mandado de Segurança no 113 – Classe 26a/SE (Aracaju). Ementário Decisões do TSE 2000 11 EMENTÁRIO CONSOLIDADO Relator: Ministro Eduardo Ribeiro. Recorrentes: Rejane Maria Gois Costa Melo e outros. Advogados: Dr. Maurício Gentil Monteiro e outro. Recorridos: Secretaria de Estado da Educação e do Desporto e Lazer e outro, pelo procurador-geral do estado. Decisão: Unânime em negar provimento ao recurso. · Representação. Condenação de quem não figurou no…

da Resolução nº 01/2014, do Conselho da Magistratura, que versa sobre o cumprimento da META Nº 4, do Conselho Nacional de Justiça, resolve: prorrogar, até 20 de dezembro de 2014, a designação dos servidores JOÃO GALISA DE ANDRADE NETO, MARCOS MONTEIRO SENA, EDVALDO DA PAIXÃO SILVA JUNIOR, ANNELISE RIBEIRO ANGELO DE QUEIROGA, FÁBIO SANTOS LIMA, GLAUBER ALCANTARA SOUZA SANTOS, LIZ ROGÉRIA MORAIS FERNANDES, THIAGO XAVIER DE ANDRADE, EVELYN CABRAL GOMES VILLAR DE ANDRADE, FRANCINE…

propôs ação trabalhista em face de seu empregador por entender que a demissão fora injusta. Além da readmissão, a autora pediu indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, já que sofreu constrangimentos e foi desmoralizada diante de colegas de trabalho. Assinala, ainda, que a questão, pelo ineditismo, foi comentada em vários programas de rádio e de televisão, inclusive no Fantástico, da Rede Globo. A Voz do Brasil, nas notícias sobre o Judiciário, também divulgou o caso. Na…

propôs ação trabalhista em face de seu empregador por entender que a demissão fora injusta. Além da readmissão, a autora pediu indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, já que sofreu constrangimentos e foi desmoralizada diante de colegas de trabalho. Assinala, ainda, que a questão, pelo ineditismo, foi comentada em vários programas de rádio e de televisão, inclusive no Fantástico, da Rede Globo. A Voz do Brasil, nas notícias sobre o Judiciário, também divulgou o caso. Na…

do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Antônio Fernando Guimarães, Júlio Bernardo do Carmo, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira, Hegel de Brito Boson, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Cleube de Freitas Pereira, José Murilo de Morais, Bolívar Viégas Peixoto, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro, Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, José Roberto…

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FUNDADA EM 1991 COMISSÃO EDITORIAL Maria Aparecida Gugel Sandra Lia Simón José Claudio Monteiro de Brito Filho Cristiano Paixão Araujo Pinto Secretária: Anamaria Damasceno Corrêa MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDITADA PELA LTr EDITORA, EM CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO E COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO OS ARTIGOS PUBLICADOS SÃO DE…