Reclamação Trabalhista Com Dano

Unificado – FGV – Ação de Responsabilidade Civil / Ação Indenizatória pelo rito ordinário em face da União Federal 2010.3 (FGV) – Peça Contestatória (artigo 17, §9º, da Lei 8.429/92) 2010.2 (FGV) – Petição Inicial de Ação Ordinária de Indenização por danos morais e materiais contra o município 2010.1 (Cespe/UnB) – Mandado de Segurança com pedido liminar 2009.3 (Cespe/UnB) – Impetração de mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça ou Ajuizamento de ação sob o rito…

AÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA requerendo a manutenção do plano de saúde e o pagamento de indenização por danos morais O autor foi admitido pela reclamada em 05.03.2008 na função de colocador de papel. Em 2011 oautor sofreu acidente de trabalho, o qual o afastou de suas atividades laborativas, permanecendo no auxilio doença até a presente data. Face a negativa da empresa reclamada em lhe fornecer o CATcorrespondente ao dito acidente, dentre outros pedidos, o…

processo em epígrafe, por meio de seus advogados, com instrumento procuratório em anexo (doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência CONTESTAR a Reclamatória Trabalhista supracitada, pelas razões a seguir aduzidas: PROPÔS o reclamante a presente Ação visando o recebimento unicamente de indenização em razão de danos morais pela suposta prática de trabalho análoga a escravo. 1) PRELIMINARES 1.1) Eis que são inverídicos os fatos narrados na inicial, como se demonstrará…

advogado procurador, adiante firmado e qualificado em instrumento procuratório particular em anexo, com escritório profissional no roda-pé desta, local onde indica para receber intimações, vem à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito sumaríssimo em face de ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENE TEXTEIS S/A, situada na Rua Projeta A,240, Xerém, Duque de Caxias/RJ – CEP-25.245-390, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 00.886.257/0005-16,…

DA ­­___ VARA DO TRABALHO DE BRASILIA/DF José de Tal, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Maria de Tal, portador da identidade 1111, CPF 111, residente e domiciliado na Rua Sete, casa 18 – Taguatinga – DF, propor a presente. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em fase da empresa empresa XXX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ 111/000, estabelecida em QR 11 Samambaia – DF. 1. DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA Nos termos do art. 14, parágrafo 1° da Lei…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 100ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ Reclamação Trabalhista nº: 000 EMPRESA RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, estabelecida no RIO DE JANEIRO, por seu advogado que a esta subscreve, com escritório no endereço, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, proposta por LAURO, devidamente qualificado, vem apresentar sua CONTESTAÇÃO conforme o faz nos termos abaixo: DO MÉRITO…

as características básicas presentes neste caso, que caracterizam uma ou a outra relação? (2,0) R: Relação de emprego, pois a funcionária está subordinada ao dono da empresa. 3) A atitude da empresa se mostrou de acordo com a legislação trabalhista? Fundamente a sua resposta. (2,0) R: Não. Pois era para a funcionária em questão ser registra de acordo com a CLT, pois possui todos os indícios para isto. 4) A atitude do proprietário da empresa que, ultimamente vinha ofendendo…

assistente contábil, portadora do RG n.º XX, do CPF n.º XX e da CTPS n.º, nascida aos XX/XX/XXXX, filha de (nome da mãe), residente e domiciliada (endereço), na cidade de Amparo vem, por meio de seu advogado, que esta subscreve, ajuizar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, a ser processada pelo Rito Ordinário, com base no artigo 840, § 1º da CLT, combinado com o artigo 282 do CPC. em face de BETA, CNPJ/MF XXXXXX, com matriz estabelecida em Guarulhos/SP, (endereço), com fundamento nos fatos e…

B. Ex 2: produtos duráveis: há um prazo decadencial de 90 dias para a reclamação. Produtos duráveis, segundo o STJ, são aqueles “de vida útil não efêmera (passageira)”. Os que não se esgotam no primeiro uso, como um carro. Fonte: Manual de Direito do Consumidor – À luz da Jurisprudência do STJ, 5ª ed., 2010, ed. Podivm, NETTO, F. P. B. Ex 3: produtos não duráveis: há um prazo decadencial de 30 dias para a reclamação. Produtos não duráveis, segundo o STJ, “são aqueles que se…

São efeitos da greve: Escolher uma resposta. a. danos a serem reparados, piquetes, operação tartaruga e sanções penais. b. suspensão da prestação de serviço, suspensão do contrato de trabalho, danos a serem reparados e possíveis consequências penais. c. demissões em massa, férias coletivas, suspensão do contrato de trabalho e contratação de novos empregados. d. braços cruzados, ocupação do estabelecimento, danos ao patrimônio da empresa, restrição ao direito de ir e vir e…