Direito

Disciplina:
Direito do Trabalho

Docente Prof. Me. Rafael Altafin Galli

Módulo:
3.1
Data de Postagem:
Data da Entrega: 27/09/2013

ATIVIDADE AVALIATIVA

1ª ATIVIDADE AVALIATIVA

QUESTÕES
1) Quais são os princípios de direito do trabalho que restaram violados no presente estudo de caso? Explique-os. (2,0)

R: Relação de trabalho, princípio da dignidade da pessoa humana, e irredutibilidade de salário e o principio da primazia da realidade.

2) Neste estudo de caso, na prática, estamos diante de uma relação de trabalho ou uma relação de emprego? Quais as características básicas presentes neste caso, que caracterizam uma ou a outra relação? (2,0)

R: Relação de emprego, pois a funcionária está subordinada ao dono da empresa.

3) A atitude da empresa se mostrou de acordo com a legislação trabalhista? Fundamente a sua resposta. (2,0)

R: Não. Pois era para a funcionária em questão ser registra de acordo com a CLT, pois possui todos os indícios para isto.

4) A atitude do proprietário da empresa que, ultimamente vinha ofendendo a Ana, pode ser considerada um assédio moral? Explique a sua resposta. (2,0)

R: Sim, pois agredia verbalmente a funcionária ferindo sua dignidade e honra prejudicando sua atividade laboral. 5) Conforme situação acima descrita, poderia a Ana mover uma Reclamação Trabalhista contra a empresa Delta Ltda? Em síntese, quais direitos poderiam ser pleiteados? E ainda, a situação vivida por Ana gerou um dano moral? Explique a sua resposta. (2,0)

R: Sim. Poderia ser pleiteado horas extras devido a mesma trabalhar mais de 44 horas semanais, vínculo empregatício, bem como o pagamento do INSS, FGTS, Férias e 13º salário. Sim gerou dano moral, pois a palavras proferidas pelo dono da empresa poderia afetar psicologicamente a funcionária.