Reclamatória Acidente

(Área trabalhista) Modelo de uma petição inicial X ( Reclamatória Trabalhista - Reintegração no emprego - estabilidade - indenização dobrada) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara de Cidade/ Estado Reintegração no emprego, ETC. (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx)expedida pela SSP/(estado), residente nesta…

de ação trabalhista própria, intentada com vistas a obtenção da prestação jurisdicional definitiva. Assim, tem-se por manifestamente incabível a ação cautelar intentada com o único objetivo de obter a cassação de sentença proferida em sede de reclamatória trabalhista, por satisfativa e prejudicial do mérito da ação principal. Ação cautelar que se extingue, sem julgamento do mérito, com fulcro nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC. (...) (TRT-4 - CAUINOM: 902008620015040000 RS 0090200-86.2001.5

de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que abaixo assina, inscrita na OAB-AM sob o número 6427, com endereço do escritório no rodapé desta reclamatória, procuração em anexo, onde receberá as devidas notificações e intimações para os fins de direito, amparada no que dispõe o artigo 841 e demais da CLT propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA contra MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida nesta cidade na Rua Juruá, 160, Distrito…

Código 650 Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social relativo a Anistiados, Reclamatória Trabalhista, Reclamatória Trabalhista com Reconhecimento de Vínculo, Acordo, Dissídio ou Convenção Coletiva, Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista; 660 Recolhimento exclusivo ao FGTS relativo a Anistiados, Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho, Reclamatória Trabalhista, Acordo, Dissídio ou Convenção Coletiva, Comissão de…

estabelecida na Rodovia RS 122, KM 87, Pedancino, Caxias do Sul – RS, por seus procuradores, infra-assinados, que recebem intimações na Rua Bento Gonçalves, 2169 – sala 84 – Caxias do Sul - RS, vem, á presença de V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO à Ação Reclamatória, processo supra, ajuizada por FÁBIO SOARES, já qualificado, articulando para tanto o que segue: PRELIMINARMENTE. 1 – Da carência de ação. A reclamante, no período indicado na inicial, não era empregada da Segunda Reclamada.…

evitar Ações Trabalhistas e Multas do Ministério do Trabalho Algo que tira o sono dos empregadores são as Ações Trabalhistas ou Reclamatórias Trabalhistas, como são chamadas perante a Justiça do Trabalho e também as fiscalizações das SRTE – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, com aplicação de pesadas multas. A maioria das Reclamatórias Trabalhistas e das multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho através das SRTE ocorrem pela não observância de regras que…

(MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), bem como a Justiça do Trabalho, em especial no módulo relativo ao tratamento das Ações Reclamatórias Trabalhistas. OBJETIVO Este treinamento tem por objetivo: - Orientar as empresa sobre novo sistema eSocial que será implementado pelo governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas e…

PEÇA PROCESSUAL Luiz ajuizou, contra a empresa A, ação reclamatória, distribuída à 1ª vara do trabalho de Formosa - GO, pertencente à 18ª região. No processo, o reclamante declarou que manteve vínculo de emprego com a referida empresa de 03.03.08 a 15.03.09, tendo exercido a função de vendedor de livros. Em seu pedido, o reclamante alegou não ter recebido as verbas rescisórias de forma correta, pois teria sido infundada a sua demissão por justa causa por motivo de desídia. Mesmo…

CONTRIBUIÇÃO PRAZO PARA RECOLHIMENTO Contribuição sobre reclamatória trabalhista Até o dia 20 do mês subsequente (ADE CODAC 54/2010), se não houver expediente bancário neste dia, o prazo deverá ser alterado para o dia útil (bancário) imediatamente anterior ao dia 20, considerando dia não útil os constantes no calendário divulgado pelo BACEN. Nota¹: Recolhimento das Contribuições Previdenciárias sobre os pagamentos de reclamatórias trabalhistas referente aos códigos 1708, 2801, 2810, 2909,

Horário e local de trabalho; 7) Endereço do funcionário; 8) Filiação. b) Se estão atualizadas quanto a: 1) Atualização Salarial; 2) Férias gozadas; 3) Contribuição Sindical; 4) Alteração do horário de Trabalho; 5) Anotação da Comunicação de Acidentes de Trabalho – CAT; 6) Anotação de interrupção do Contrato de Trabalho. 1.10 Outros a) Termo de anuência para fechamento da folha de pagamento; b) Acordo de compensação jornada 12 x 36; c) Se houve alteração da jornada de…