Reclamatória Acidente

de R$ 700 a R$... e do Trabalho, selecionam 440 profissionais para trabalhar em padarias da Cidade. Das vagas existentes,...As ... Notícia Política • Deputado Fernando Chucre • 30/08/2010 Trabalhador receberá indenização e pensão vitalícia por acidente em padaria ocorreu depois de nove meses de trabalho na padaria, e o trabalhador foi aposentado por invalidez.... A decisão da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ) condenou a padaria, em Volta Redonda, a indenizar... empresa, ...…

__________________ e RG nº MG _____________, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte/MG, à Rua ___________________, nº ______ Bairro _______________, CEP ____________, vem por seus advogados in fine assinados, propor a presente: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, em face de: EMPRESA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº________________, a ser intimada à ____________________, nº. _______, Bairro _____________, Belo Horizonte/MG, CEP…

notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à reclamatória trabalhista proposta por ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DO MÉRITO 1. SÍNTESE Alega o substituído que prestava serviços para a requerida, na função de auxiliar de produção, tendo sido admitido em data de ..../..../...., e que à época do acidente estava sendo treinado para trabalhar com o controle de produção. Que foi imposto ao…

a assegurada obtenção de ao Obreiro, um título executivo extrajudicial, conforme previsto pelo artigo 625-E, parágrafo único da CLT, mas não constitui condição da ação, nem tampouco pressuposto processual na reclamatória trabalhista, diante do comando emergente do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal.” Se, entretanto, outro for o entendimento de Vossa Excelência, que se suspenda o andamento do feito e que se conceda prazo para…

receberam o equivalente a cento e cinqüenta salários mínimos por trabalhador com privilegio sobre os demais, sendo o restante considerado crédito quirografário, assim, sem qualquer privilégio participando exclusivamente das sobras. Os credores por acidente de trabalho são aqueles estipulados antes da decretação da falência. Estes têm direito também ao benefício da Seguridade Social, podendo assim, reivindicar seus direitos frente ao INSS. Têm direito a esse benefício quando o dano é…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO Autos: TRT , já qualificado nos autos de Reclamatória Trabalhista em epígrafe, que propôs em face de , através de suas advogadas ao final assinadas, comparece respeitosamente a presença de V. Exa, interpor RECURSO DE REVISTA com fundamento no artigo 896, da CLT. Acórdão dos embargos de declaração publicado em . Início do prazo para a Revista em. Término do prazo recursal em Assim, após cumpridas

individual perpetrada em território nacional (CF, art. 5º, XXXV). b) Competência – possibilidade de exercer a jurisdição. Limita e distribui pelos juízes a jurisdição. | - Justiça Estadual – causas cíveis, criminais, de acidentes de traba- | lho, etc.; | - Justiça Federal – quando a União ou autarquia federal é parte no | processo (questões tributárias, previdenciárias,…

consideração os princípios da proteção, o da hipossuficiência e do amplo acesso à Justiça, pois o reclamante não tem condições de se deslocar para o local em que ocorria a prestação de serviços, pois foi obrigado a ficar próximo de sua família devido ao acidente ocorrido na reclamada, o que impossibilitou o reclamante de continuar trabalhando(doc. anexo). "Deste modo, não pode a limitação financeira do autor inviabilizar seu direito constitucional de ação". O posicionamento do TST é no…

brasileiro, (estado civil), mecânico, inscrita no CPF sob o nº xxx e RG nº xxx, CTOS nº xxx e serie xxx, PIS nº xxx, residente e domiciliada na cidade de Caxias do Sul, à Rua xxxx, nº xxx, Bairro xxx, CEP xxx, vem por seu procurador, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA , em face de OFICINA MECÂNCIA LONDRINA LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxx, a ser intimada à Rua xx, nº xxx, Bairro xx, na cidade de Caxias do Sul/RS, CEP xxx, pelos motivos…

tornados obrigatórios em decorrência das obrigações assumidas neste contrato; e) A responsabilidade única e exclusiva por qualquer espécie de indenização pleiteada por seus empregados/prepostos, principalmente no tocante a reclamações trabalhistas e acidentes do trabalho; f) O cumprimento de todas as determinações impostas pelas autoridades públicas competentes, relativas aos serviços aqui contratos, bem como o pagamento de todos os tributos federais, estaduais e municipais que incidam…