Reclamatória Acidente

procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua)…

quantidade de ocorrências de segurança pública por milhão de passageiros transportados. Segurança operacional Acidentes com Usuários Mede a quantidade de ocorrências de segurança operacional que provoquem acidentes com usuários. Atendimento Manifestações Reclamatórias de Usuários Mede o grau de insatisfação dos usuários referentes a manifestações reclamatórias por milhão de passageiros pagantes. Regularidade Fonte: CPTM (2006) Para atender tais…

tornados obrigatórios em decorrência das obrigações assumidas neste contrato; e) A responsabilidade única e exclusiva por qualquer espécie de indenização pleiteada por seus empregados/prepostos, principalmente no tocante a reclamações trabalhistas e acidentes do trabalho; f) O cumprimento de todas as determinações impostas pelas autoridades públicas competentes, relativas aos serviços aqui contratos, bem como o pagamento de todos os tributos federais, estaduais e municipais que incidam…

que ajuizaram ação pedindo indenização pelo acidente de trabalho que vitimou o empregado. Aplicando, por analogia, a Lei 6.858/80, a Turma entendeu que a abertura de inventário é dispensável, porque os reclamantes, além de serem herdeiros necessários do trabalhador, estão inscritos como seus dependentes junto à Previdência Social.TJSP - Agravo de Instrumento AG 990092366955 SP (TJSP) Data de Publicação: 08/03/2010 Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Acidente de trabalho. Responsabilidade…

com escritório profissional sito à Rua João Rebelo, nº 130 B, Bairro Cândida Câmara, Montes Claros –MG, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: C O N T E S T A Ç Ã O à presente Reclamatória Trabalhista proposta por Valdir Gomes Nogueira, já qualificado nos autos em epígrafe, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE Carência de ação Da ilegitimidade passiva ad causam O Reclamante ajuizou a presente

sexualidade, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, idade, condição de autor em reclamatória trabalhista, saúde, desempenho profissional ou comportamento. (Art.8º) Continua proibida, por parte do empregador, para a contratação de funcionário, a solicitação de exames, perícia, laudo, atestado ou declaração relativo à esterilização ou estado de gravidez, assim como certidão negativa de reclamatória trabalhista. (Art. 1º da Portaria). O registro de empregados a que se…

vinculante numero 22 para deixar certo a competência da justiça do trabalho para as ações indenizatórias decorrentes de acidentes ou doença no trabalho propostas contra o empregador inclusive aquelas que ainda não possuíam sentença de mérito em primeiro grau quando promulgada a emenda constitucional 45. Tal sumula alcança também ação proposta contra empregador pelos herdeiros da vitima de acidente ou doença do trabalho. O inciso sétimo, determina competência da justiça do trabalho para…

utilizado quanto inexistir regra trabalhista especial. Antes disto, o artigo 8º da mesma CLT prevê que também os "princípios e normas gerais de direito" devem e podem ser lembrados quando necessário. Cada vez mais na Justiça do Trabalho, existem reclamatórias sobre indenização por dano moral. A noção de abuso de direito provavelmente implique novas posturas em inúmeros temas, inclusive nesse antes mencionado. O novo artigo 187 disporá que "Art. 187. Também comete ato ilícito o…

onde recebe notificações e intimações, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO á reclamatória trabalhista que lhe move EMPRESA X, nos termos do artigo 846 e seguintes da CLT, com base nos fundamentos de fato e de direito que passa a enumerar: 1 - SÍNTESE DA INICIAL Improcedem totalmente a reclamatória apresentada neste Juízo, posto que lastreada em inverazes e infundadas alegações, pretendendo a condenação da Reclamada,…

EXERCÍCIOS CCPQ – TURMA MANHÃ – EO 2010.1 Peça 01 RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Alberto foi contratado por uma empresa de prestação de serviços de informática, na função de técnico, para trabalhar em favor de um grande banco privado. Depois de dois anos, ao verificar que seu salário não recebera o mesmo reajuste concedido a um colega admitido na mesma data, procurou um advogado para dar início à ação na justiça do trabalho com o objetivo de cobrar as diferenças salariais resultantes da aplicação