Reclamacao Trabalhista Pleiteando 13 Salario

imóvel de dois andares que passando por uma reforma recebe uma escada interna para acesso a área de serviços no pavimento superior recebeu uma: A- Acessão. B- Benfeitoria necessária. C- Benfeitoria voluptuária. D- Pertença 12- Os reclamantes trabalhistas penhoraram um vasto patrimônio da reclamada e com o objetivo de defender seus interesses criaram uma Associação, cujo ato constitutivo foi corretamente levado a registro. Quanto a essa entidade, é correto afirmar: A- omisso o…

residente e domiciliado na Rua - CEP , São Paulo - SP, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, instrumento de mandato incluso, podendo sua correspondência ser enviada a Rua, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, em face de: , Pessoa Jurídica de Direito Privado, regularmente inscrita no CNPJ , com sede na – SP – CEP 04006-052, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: PRELIMINARMENTE I- DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA…

discriminação, que proíbe diferença de critério de admissão por motivo de raça; 02- (MPT XI CONCURSO – 2004) Sob o prisma da Teoria Geral do Direito do Trabalho é CORRETO afirmar: a) em função do princípio da norma mais favorável, a lei ordinária trabalhista, mesmo em questões de ordem pública, não está hierarquicamente submetida à Constituição; b) na interpretação e aplicação das regras da CLT, apenas excepcionalmente algum interesse de classe ou particular poderá prevalecer sobre o…

receber os seus 02 últimos salários, bem como as verbas rescisórias que lhe eram devidas. A sua patroa era servidora pública federal ganhando por mês em torno de R$ 20.000,00. Porém, ela não tinha nenhum bem em seu nome capaz de responder pela divida trabalhista contraída com a empregada. Pergunta­se: embora tenhamos o princípio da impenhorabilidade salarial, neste caso em que o que se busca é o recebimento de salários da empregada,…

.......................................................................................78 12. Família .............................................................................................................................................82 13. Sucessões ..........................................................................................................................................85 Gabarito: ...................................................................................

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integra a administração pública. B Os advogados não estão isentos do pagamento da contribuição sindical. C A presença de advogado no juizado especial criminal federal é facultativa nas causas de até 20 salários mínimos. D O direito a prisão especial, em favor do advogado, não gera direito ao recolhimento em prisão domiciliar, na hipótese de inexistência de sala de Estado-Maior. Q U ESTÃ O 2 A respeito dos direitos dos advogados,…

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Aplicação: Sétimo Período do Curso de Administração da UGB/FERP Bibliografia: Barros, Alice Monteiro. Curso de Direito do trabalho, 6ª ed. – São Paulo: Editora LTr, 2010. Almeida, André Luiz de Almeida, Direito do Trabalho e Legislação Especial. São Paulo: Editora, Riddel, 2009. UNIDADE I: HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO: 1 Primeiro momento: Visão Cristã No enfoque religioso, sustenta-se que os primeiros trabalhos…

em dias festivos, como também ao morrer declaravam livres os escravos prediletos. Ganhando liberdade, esses homens não tinham outro direito senão o de trabalhar nos seus ofícios habituais ou alugando-se a terceiros, mas com a vantagem de ganhar o salário para si próprios. Foram esses os primeiros trabalhadores assalariados. Porém, mesmo na Idade Moderna – 1453 – Queda da Constantinopla – a escravidão continuou e tomou incremento com o descobrimento da América. Os…

regular se houvesse a extinção da empresa. D) foi irregular, pois Maria só pode ser dispensada mediante inquérito para apuração de falta grave. 8 - Constitui direito aplicável à categoria dos empregados domésticos A) Jornada de trabalho B) salário-família. C) horas extras D) licença paternidade. 9 - A efetiva prestação de serviços pelo empregado por meios eletrônicos, fora do horário de serviço: A) configura o pagamento de horas extras B) seria hipótese de prontidão. C) só…

seria regular se houvesse a extinção da empresa. D) foi irregular, pois Maria só pode ser dispensada mediante inquérito para apuração de falta grave. 8 - Constitui direito aplicável à categoria dos empregados domésticos A) Jornada de trabalho B) salário-família. C) horas extras D) licença paternidade. 9 - A efetiva prestação de serviços pelo empregado por meios eletrônicos, fora do horário de serviço: A) configura o pagamento de horas extras B) seria hipótese de prontidão. C) só pode…