Reclamacao Trabalhista Pleiteando 13 Salario

de sentença trabalhista. Partindo do conceito e seguindo pela análise do sujeito ativo e passivo, fato gerador, conceito de rendas e proventos, a competência da Justiça do Trabalho, até chegar à atual forma de recolhimento, no tocante aos cálculos. Este estudo é de grande valia, já que explora uma área que se encontra em constante mudança. Não bastasse isso, trata-se de um tema que atinge milhares de trabalhadores que buscam a Justiça Especializada para a solução das lides trabalhistas,…

casos nos quais o assédio é praticado por colegas ou subordinados. Neste caso os fatores responsáveis nas condutas geralmente são a competição, a preferência pessoal do chefe, porventura gozado pela vítima, a inveja, o racismo, a discriminação 13 e a xenofobia (vide casos concretos mais adiante) e por fim motivos políticos (especialmente quando se trata de serviço público). Não é difícil identificar as atitudes comuns de assédio moral no ambiente de trabalho. Embora seja…

aumentou...). - O porque da proteção ao trabalhador... - Filme: idos do fim do século XIX: como surgiram as brigas de classe e a exegese do Direito do Trabalho. - Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, contribuiu para o movimento trabalhista. - Distorções, excessos, desequilíbrios – excessos de um lado e de outro... - Filme: história do Padre Daes, da Bélgica, que foi expulso da Igreja, lutou pelo sufrágio universal, foi eleito deputado duas vezes... -…

do Trabalho 1. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO O art. 111 da CF/1988 define como órgãos da Justiça do Trabalho: • o Tribunal Superior do Trabalho (TST); • os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs); • os juízes do trabalho. O Judiciário trabalhista, portanto, é dividido em três graus de jurisdição, quais sejam: TST (terceiro grau de jurisdição), TRTs (segundo grau de jurisdição) e os juízes do trabalho (primeiro grau de jurisdição, que exercem a jurisdição nas Varas do…

mútuos que, para ambas as partes, resultam do contrato de trabalho. È a paralisação temporária da execução do contrato de trabalho, não produzindo seus respectivos efeitos jurídicos. Logo, nem o empregado presta serviços, nem o empregador lhe paga salários. É uma cessação provisória e total da execução dos serviços e dos efeitos do contrato de trabalho E NÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (quando ocorre a rescisão contratual). Efeitos Jurídicos: manutenção do vínculo contratual; retorno ao…

DIREITO DO TRABALHO Competência Emenda Constitucional 45 – ampliou a competência Material da justiça trabalhista que passou a ter competência para processar e julgar qualquer demanda oriunda da Relação de Trabalho – Critério Objetivo fixador de competência. ANTES da EC/45 – o Critério era Subjetivo, isto é, a Justiça do Trabalho somente era competente para julgar as demandas oriundas da Relação de Emprego, ou seja, entre Empregado e Empregador. A Relação de Trabalho é um gênero do qual

SIMULADO EXAME DE ORDEM - 2008.2 – GABARITO ATENÇÃO 1) O CADERNO DE QUESTÕES É DO ALUNO; 2) O EXAME TEM DURAÇÃO DE 5 HORAS (DAS 8 ÀS 13 HORAS) E O ALUNO SÓ PODERÁ ENTREGAR SEU CARTÃO RESPOSTA A PARTIR DAS 10H30; 3) É PROIBIDO QUALQUER TIPO DE CONSULTA; 4) É VEDADA A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE APARELHO ELETRO-ELETRÔNICO, RECEPTOR OU TRANSMISSOR DE MENSAGENS, DADOS OU VOZ, CALCULADORA, AGENDA ELETRÔNICA, TELEFONE CELULAR, BIP, GRAVADOR, FONES DE OUVIDO,…

............................. 32 Figura 3 - Organograma do governo Presbiteriano ........................ 33 Figura 4 - Organograma do governo Congregacional .................... 34 Figura 5 - Gráfico do crescimento das demandas trabalhistas ajuizadas contra igrejas no Estado do Rio de Janeiro, no período de 1984 a 1999............................................... 64 LISTA DE APÊNDICES Apêndice A - Lista de decisões por TRT, sobre o vínculo…

Godinho Delgado, ao trabalhador temporário são assegurados os seguintes direitos: - remuneração equivalente à percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora ou cliente, calculada à base horária, garantindo, em qualquer hipótese, o salário mínimo; - jornada máxima de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, salvo nas atividades que a lei estabeleça jornada menor; - remuneração das horas extras, não excedente a duas, mediante acordo escrito entre a empresa…

ANHANGUERA EDUCACIONAL THIAGO DOS SANTOS TRINDADE AS CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA CAMPO GRANDE – MS 2012 UNAES – ANHANGUERA EDUCACIONAL THIAGO DOS SANTOS TRINDADE AS CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Universidade…