Reclamacao Trabalhista Pleiteando 13 Salario

Renzetti Advogado, parecerista, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro – Ematra. Tem experiência na área de Direito Privado desde o ano de 2003. Coordenador da área trabalhista do curso Multiplus Concursos. Professor de Direito e Processo do Trabalho para concursos públicos na área jurídica e preparatórios para o exame de Ordem dos Advogados do Brasil na modalidade presencial, telepresencial e on-line,…

DEPARTAMENTO PESSOAL PRINCIPIOS BÁSICOS Direito Trabalhista Direitos e deveres do Trabalhador CLT Empregador Empregado Contrato de trabalho Contrato de trabalho por prazo determinado Contrato de experiência Contrato de trabalho por prazo indeterminado Exame médico Admissional e demissional Carteira de trabalho e previdência social – CTPS Tipos de CTPS Livro ou ficha de registro de empregados FGTS - fundo de garantia de tempo de serviço Contribuição Sindical Salário família INSS…

tem sido discutido por sua abrangência atualmente. Estudos feitos por doutrinadores e juristas comprovaram que o dano moral pode ocorrer também no âmbito social e familiar, contudo a pesquisa visa tratar da incidência deste fenômeno nas relações trabalhistas, abordando um estudo de causas e consequências como uma forma de reparação devida às vítimas. Procuramos verificar as possibilidades do dano moral na relação de subordinação do empregado, na relação irregular de trabalho e na própria…

Supremo Tribunal Federal decidiu pela demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, em conformidade com a Portaria n.º 534/2005 do Ministério da Justiça (Petição n.º 3.388-RR, j. 19/03/2009). EXTRAÍDA DE ENADE – QUESTÃO 13 – 2012. Com relação a ética e cidadania, avalie as afirmações seguintes. I. Toda pessoa tem direito ao respeito de seus semelhantes, a uma vida digna, a oportunidades de realizar seus projetos, mesmo que esteja cumprindo pena de…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pr ocessamento do recurs o especial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 428 430 431 436 437 437 438 438 439 442 446 447 447 449 450 453 456 461 463 468 12- ADVOCACIA TRABALHISTA .......................... Com petência da Jus tiça do T abalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . r Regras par a o aju izamento da r eclam at6ria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Inf orm ações relevan tes para a ação

ao tema abordado: contrato de trabalho, aviso prévio, estabilidade provisória e licença maternidade. O tipo de pesquisa utilizado foi o dedutivo, utilizando-se dados de bibliografias pertinentes e a análise das decisões divergentes dos tribunais trabalhistas brasileiros. Palavras-chave: Contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade. Gravidez., Licença maternidade. MATSUMURA, Alessandra Matiko. Estabilidade da Gestante no Aviso Prévio. 2012. Número total de folhas.…

em local de difícil provimento. Período de trânsito.................................................................................................................................................. 13 Servidor público. Processo disciplinar. Cassação de aposentadoria. Uso de documento falso ........... 13 Servidor público. Revisão de aposentadoria. Termo inicial. Prazo decadencial ................................. 14 Processo disciplinar. Auditor-fiscal da receita federal. Demissão.…

trabalhadores, deixando lacunas que proporcionaram discussões jurídicas intermináveis. O estudo situar-se-á no campo das Ciências Sociais e mais especificamente no campo das Ciências Jurídicas, buscando sustentação teórica na CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas, Legislações Desportivas e também na Constituição Federal. Terá ainda a utilização da metodologia compilativa para pesquisa bibliográficas, através de obras literárias e artigos pela internet. Ao iniciar o trabalho…

alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho, jornada de trabalho, re­ muneração e salário, aviso-prévio e terminação do contrato de trabalho, FGTS, estabilidade e direito coletivo do trabalho. Procuramos também destacar centenas de jurisprudências correlatas com os assuntos apresentados, objetivando que o estudante possa ter a exata noção do entendimento adotado pelos Tribunais Trabalhistas. Espero, sinceramente, que este modesto trabalho seja útil aos operadores de…

em dias festivos, como também ao morrer declaravam livres os escravos prediletos. Ganhando liberdade, esses homens não tinham outro direito senão o de trabalhar nos seus ofícios habituais ou alugando-se a terceiros, mas com a vantagem de ganhar o salário para si próprios. Foram esses os primeiros trabalhadores assalariados. Porém, mesmo na Idade Moderna – 1453 – Queda da Constantinopla – a escravidão continuou e tomou incremento com o descobrimento da América. Os espanhóis escravizavam…