Reclamacao Trabalhista Pleiteando 13 Salario

funções que, antes eram historicamente masculinas, como cargos de liderança e demais status de poder. No entanto, embora as diferenças devessem ser apenas históricas, ainda hoje, a mulher é discriminada perante o mercado de trabalho, pois, aufere salários menores do que os dos homens, e principalmente, são as maiores vitimas de assédio moral devido a histórica distinção entre os sexos. Palavras chave: mulher, ambiente de trabalho, discriminação, assédio moral; …

68 6. Tempo de trabalho e de descanso (Convenções 1, 30 e 47) 70 7. Salário (Convenções 26, 95, 100, 131 e 173) 71 8. Segurança, saúde e meio ambiente (Convenções 155 e 160) 72 9. Trabalho da mulher (Convenções 3, 89, 100 e 111) 74 10. Trabalho do menor (Convenções 138 e 182) 74 11. Administração do trabalho (Convenções 87 e 150) 75 12. Seguridade social (Convenção 102) 76 13. Brasil e garantias estabelecidas pela OIT 78 ▪ CONCLUSÃO 80 …

Material indicado para candidatos a Técnicos e Analistas de TRTs, Auditor-Fiscal do Trabalho e demais concursos que exijam as disciplinas de DIREITO DO TRABALHO e PROCESSUAL DO TRABALHO. www.acheiconcursos.com.br CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Devidamente atualizado até OUTUBRO/2012 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,…

......................................09 CAPÍTULO I NOÇÕES GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 Evolução e Conceito do Direito do Trabalho..........................10 1.2 Fontes do Direito do Trabalho................................................13 1.3 Princípios do Direito do Trabalho...........................................17 1.4 Da Rescição Contratual...........................................................21 1.4.1 Cessação do Contrato de Trabalho por Decisão do Empregado..........

MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA REINTEGRAÇÃO. 10. MODELO DE CONTESTAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11. MODELO DE RECONVENÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1 12. MODELO DE CONTESTAÇÃO – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EMPREGADA DOMÉSTICA X DIARISTA 13. MODELO DE CONTESTAÇÃO – TRABALHO TEMPORÁRIO 14. MODELO DE CONTESTAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL 15. MODELO DE CONTESTAÇÃO – NEGATIVA DE VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICA CUMULADA COM PEDIDO …

..........................8 4. PROJETO DE LEI...........................................................................................11 5. LEI ESTRAGEIRA...........................................................................................13 6. JURISPRUDENCIA........................................................................................ 16 7. ATUAÇÃO DO MINISTERIO DO TRABALHO................................................39 8. ATUAÇÃO SINDICAL: INTERNACIONAL OU NACIONAL...

técnico e conduzir a seu modo as atividades dos empregados. Amauri Mascaro Nascimento (2006, p.235) admite as transformações no mundo das relações de trabalho na atualidade. E, como conseqüência o direito do trabalho, que sempre fez a defesa do salário, da jornada de trabalho, do descanso do trabalhador, teve que redirecionar o seu foco “para a proteção de outros bens jurídicos e éticos importantíssimos, os direitos fundamentais e de personalidade e a dignidade do trabalhador.”…

APLICAÇÃO DA PERÍCIA CONTÁBIL NAS ACÕES TRABALHISTAS FLORIANÓPOLIS, 2005 2 RODRIGO VALVERDE DA SILVA PERÍCIA CONTÁBIL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Dr. Luiz Alberton FLORIANÓPOLIS, 2005 3 RODRIGO VALVERDE DA SILVA A APLICAÇÃO DA PERÍCIA CONTÁBIL NAS ACÕES TRABALHISTAS Esta monografia foi…

origem no latimdissidium, que significa discórdia, dissidência,dissensão, desinteligência. Também pode ser uma forma de reivindicação por parte de um trabalhador em relação ao seu empregador. Dissídio também é um termo usado no âmbito do direito trabalhista, que remete para a falta de convergência entre trabalhadores e empregadores. O dissídio pode ser individual, quando a discórdia ocorre entre um trabalhador e o empregador, ou pode ser coletivo, no caso de conflito entre uma categoria…

Relação de Beneficiários, ou Relação de Indígenas Beneficiários, que 100% (cem por cento) dos beneficiários diretos do projeto se enquadram na Lei n° 11.326, de 24/07/2006, ou no Decreto n.º 6.040, de 07/02/2007. 3.2.6. Não ter obtido, nem estar pleiteando, recursos de outras fontes para os mesmos itens de investimentos constantes no projeto apresentado no âmbito deste Edital; 2 4. DOS PROJETOS E PRAZOS 4.1. A elaboração do projeto é de responsabilidade da organização proponente e…