Reclamação Trabalhista Xii Exame Da Oab

por, no mínimo, três anos. Em atendimento à referida exigência os editais dos respectivos concursos têm exigido certidões, expedida pela OAB e por cartórios, nas quais se atestam, respectivamente, quanto tempo o candidato está inscrito junto àquele órgão, bem como em quais processos atuou como procurador. No entanto, para obtenção de referida certidão junto à OAB basta que o candidato esteja inscrito neste órgão de classe há pelo menos três anos até o ingresso na carreira de magistrado…

478 17.2 Espécies, 479 17.3 Controle administrativo, 480 17.3.1 Conceito e alcance, 480 17.3.2 Recursos administrativos, 481 17.3.2.1 Conceito, efeitos e fundamento, 48 17.3.2.2 Modalidades, 482 17.3.2.2.1 Representação, 482 17.3.2.2.2 Reclamação administrativa, 483 17.3.2.3 Coisa julgada administrativa, 485 17.3.2.4 Prescrição administrativa, 486 17.4 Controle legislativo, 488 17.4.1 Alcance, 488 17.4.2 Controle político, 488 17.4.3 Controle financeiro, 490 17.5…

478 17.2 Espécies, 479 17.3 Controle administrativo, 480 17.3.1 Conceito e alcance, 480 17.3.2 Recursos administrativos, 481 17.3.2.1 Conceito, efeitos e fundamento, 48 17.3.2.2 Modalidades, 482 17.3.2.2.1 Representação, 482 17.3.2.2.2 Reclamação administrativa, 483 17.3.2.3 Coisa julgada administrativa, 485 17.3.2.4 Prescrição administrativa, 486 17.4 Controle legislativo, 488 17.4.1 Alcance, 488 17.4.2 Controle político, 488 17.4.3 Controle financeiro, 490…

abrangência, 478 17.2 Espécies, 479 17.3 Controle administrativo, 480 17.3.1 Conceito e alcance, 480 17.3.2 Recursos administrativos, 481 17.3.2.1 Conceito, efeitos e fundamento, 48 17.3.2.2 Modalidades, 482 17.3.2.2.1 Representação, 482 17.3.2.2.2 Reclamação administrativa, 483 17.3.2.3 Coisa julgada administrativa, 485 17.3.2.4 Prescrição administrativa, 486 17.4 Controle legislativo, 488 17.4.1 Alcance, 488 17.4.2 Controle político, 488 17.4.3 Controle financeiro, 490 Controle…

478 17.2 Espécies, 479 17.3 Controle administrativo, 480 17.3.1 Conceito e alcance, 480 17.3.2 Recursos administrativos, 481 17.3.2.1 Conceito, efeitos e fundamento, 48 17.3.2.2 Modalidades, 482 17.3.2.2.1 Representação, 482 17.3.2.2.2 Reclamação administrativa, 483 17.3.2.3 Coisa julgada administrativa, 485 17.3.2.4 Prescrição administrativa, 486 17.4 Controle legislativo, 488 17.4.1 Alcance, 488 17.4.2 Controle político, 488 17.4.3 Controle financeiro, 490…

carreira e de serviços auxiliares, bem como os de disponibilidade de membros do Ministério Público e de seus servidores; IX - organizar os órgãos de administração; X - compor os seus órgãos de administração; XI - elaborar seus regimentos internos; XII - disciplinar a prestação de serviço público voluntário e gratuito, sem reconhecimento de vínculo empregatício, para fins de apoio a atividades institucionais; XIII - licitar obras, serviços e compras, empenhando as respectivas…

Lei 8.934/94; Art. 53, III, “b”, Decreto 1.800/96; IN 104/2007, item 1.2.18 e Art. 997, II, CC/02 Observações: 1. Impedimento → objeto que inclua atividade de advocacia não pode ser arquivado na Junta Comercial. Art. 16 da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB). 2. Se constar no objeto social à atividade de corretagem de imóveis será obrigatória à existência de sócio corretor inscrito no CRECI. Art. 6º, parágrafo único, Lei 6.530/78 1.3.5 - Prazo de duração da sociedade Deverá ser indicada a…

478 17.2 Espécies, 479 17.3 Controle administrativo, 480 17.3.1 Conceito e alcance, 480 17.3.2 Recursos administrativos, 481 17.3.2.1 Conceito, efeitos e fundamento, 48 17.3.2.2 Modalidades, 482 17.3.2.2.1 Representação, 482 17.3.2.2.2 Reclamação administrativa, 483 17.3.2.3 Coisa julgada administrativa, 485 17.3.2.4 Prescrição administrativa, 486 17.4 Controle legislativo, 488 17.4.1 Alcance, 488 17.4.2 Controle político, 488 17.4.3 Controle financeiro, 490…

..............................................................................87 XI – AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL.................................................................................................................................88 XII – TUTELA ANTECIPADA..............................................................................................................................................................91 XIII – REVELIA.....................................................

o desenvolvimento dele com excesso de técnicas. Desenvolvimento/Conclusão Relembrando os pilares teóricos do que seja dissertação, sabe-se que: • Dissertação é exposição, discussão ou interpretação de uma determinada idéia; • Dissertação pressupõe exame crítico do assunto, lógica, raciocínio, clareza, coerência, objetividade na exposição; • Dissertação não permite progressão temporal, como na narração, nem abordagem de caracterização, como na descrição; • Toda dissertação tem como regra…