Reclamação Trabalhista Insalubridade

serviços gerais de limpeza, foi dispensada em 2006. Em março do ano seguinte, ajuizou reclamação trabalhista na 5.ª Vara do Trabalho de São Paulo, pleiteando adicional de insalubridade. A empregadora demonstrou que o Ministério do Trabalho e Emprego não classificava a referida atividade como insalubre. O juiz do trabalho acolheu o pedido formulado pela reclamante e condenou a reclamada a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo — 40% sobre o salário mínimo da região —, nos…

CÁLCULO PARA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TRABALHO DE APRESENTAÇÃO NO CONGRESSO CIENTIFICO DA UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO EDIÇÃO 2011 UMESP/SBC 2011 A BASE DE CÁLCULO PARA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Débora Cristina de Vasconcelos1 Elaine Cristina Saraiva2 Elisa Sandre Silvestrini3 RESUMO Este estudo tem como objetivo esclarecer, por meio de análise da doutrina e da jurisprudência, acerca da base de cálculo para o adicional de insalubridade, buscando…

seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, onde deverá receber intimações (procuração em anexo), a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move Jaílson também já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a expor: I – DOS FATOS: Primeiramente, cabe enfatizar que o Recorrente, contratou o empreiteiro Antônio Jorge para que…

diz respeito à situação em que o sindicato profissional, na condição de substituto processual, ajuíza reclamação trabalhista postulando a condenação da empresa no pagamento de adicional de insalubridade em favor dos substituídos, empregados em determinado setor ou setores da empresa. Quando ainda em curso esta ação ajuizada um dos trabalhadores substituídos pelo sindicato ajuíza reclamação individual postulando a condenação no mesmo pedido postulado na primitiva ação movida pelo sindicato.

PRÁTICA JURÍDICA TRABALHISTA PRÁTICA III – 2013/II RECURSO OBSERVAÇÃO: Leia atentamente as informações abaixo: Marcionílio foi admitido pela Construtora Cruz Vermelha Ltda., em 04/03/2003, para exercer a função de pedreiro em obra de propriedade da Metalúrgica KLM Ltda, tendo sido dispensado em 01/04/2013, quando percebia o salário de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. Entendendo ter direitos trabalhistas a receber, já que no curso do contrato de trabalho tinha contato…

FEITO N.º ______ JOÃO PAULO DA SILVA já qualificado nos autos de reclamação trabalhista em epígrafe, que move contra EMPRESA PEREIRA LTDA., em trâmite por este respeitável juízo e respectivo cartório, por sua advogada abaixo assinado, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 897-A do CPC, opor EMBARGOS DECLARATÓRIOS, em face da respeitável decisão de fls., que julgou a reclamação pretendida, a fim de que haja por bem Vossa Excelência corrigir omissão nela

1001258-05.2014.5.02.0342 Reclamação Trabalhista AVANT INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SINTÉTICOS EIRELI, empresa privada, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.441.108/0001-61, domiciliada na Estrada Corta rabicho, 369, Pav. 10, Bairro Uma, Itaquaquecetuba - SP, CEP 08599-640, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar sua: CONTESTAÇÃO diante dos fatos narrados na reclamação trabalhista…

PAULO. (10 LINHAS) Processo Nº 0000/09 Reclamante: Reclamado: (4 LINHAS) NOME DO RECLAMADO, já devidamente qualificado no processo supra citado, através de seu advogado e procurador in fine, assinado, nos autos da AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move NOME DO RECLAMANTE, não conformado com a r. decisão vem mui respeitosamente na presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO, para o Tribuna Regional do Trabalho da 15ª Região, aparado no artigo 895, alínea…

Vossa Excelência, por meio de seus advogados constituídos, mandato procuratório incluso, com escritório profissional localizado na Rua Lourival Freire, n.º 2.276, Bairro Fragata, CEP 17.500-000, tel/fax (14) 3434-0669, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC em face de MOTORTEC DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 12.979.458/0001-15, com sede na Rua Prudente de Morais, n.º 985, Bairro Costa…

Vossa Excelência, por meio de seus advogados constituídos, mandato procuratório incluso, com escritório profissional localizado na Rua Lourival Freire, n.º 2.276, Bairro Fragata, CEP 17.500-000, tel/fax (14) 3434-0669, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC em face de MOTORTEC DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 12.979.458/0001-15, com sede na Rua Prudente de Morais, n.º 985, Bairro Costa…