Reclamação Trabalhista Incorporação

exclusivamente com objetivos de planejamento fiscal. Até o presente momento a única fiscalização que a empresa já teve foi da vigilância sanitária e dos bombeiros como faz apenas dez meses que a empresa foi inaugurada estava tudo em ordem, nem uma reclamação somente foi passado para funcionários algumas orientações como por ex: trocar sempre a agua das flores que ficava na frente manter limpo o pátio da escola, cuidar do vencimento do extintor etc. Esta empresa não sofre nem um tipo de…

assinado, com escritório situado na Praça Dom Expedito Lopes nº 13, Centro, Cachoeirinha/ PE, vem respeitosamente perante Vossa Excelência com fulcro no art. 840 CLT e 282 do CPC, apresentar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de, SANTA RITA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 022.941.004-92, situada à Rua Dr. Fúlvio Aducci, nº 1028, Bairro Estreito, CEP 88075-000, Florianópolis, Santa Catarina. I – PRELIMINARMENTE Requer o

será (ão) utilizada(s) de acordo com o determinado na Convenção de Condomínio, conforme devidamente descrito e caracterizado na matrícula 226.290, do 9º. Ofício de Registro de Imóveis da Capital do Estado do Rio de Janeiro, conforme memorial de incorporação prenotado na matrícula 226.290 e averbado na matrícula do imóvel objeto da presente, com cadastro no INCRA n. 531014007501-6. 3. PREÇO O preço global certo e ajustado para pagamento à vista é de R$   ( ) neste valor…

87 da Lei nº. 8666/93. 5. Não poderão participar da presente licitação empresas: a) Em processo de recuperação judicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, ou ainda em processo de dissolução, liquidação, fusão, cisão ou de incorporação; b) Que tenham sido declaradas inidôneas para licitar com a Administração Pública, ou que estejam com tal direito suspenso; c) Cooperativas, conforme decisão nos autos da Ação Civil Pública nº. 1082/2002, datada de 05/06/2003,…

7.Cargos e Salários Cargos e salários tem como objetivos estabelecer uma política salarial que permita a ascensão profissional dos colaboradores e auxiliar no desenvolvimento no plano de carreira e produzir elementos para uma eventual reclamação trabalhista por equiparação salarial. 8.Treinamento e Desenvolvimento Treinamento é a forma que a empresa utiliza para melhorar a habilidade do colaborador perante o que ele tem de exercer na empresa. Desenvolvimento é para demonstrar…

endemias, sucedendo o Departamento Nacional de Endemias Rurais), sendo esta posteriormente incorporada à Fundação Nacional de Saúde. Partindo dos movimentos trabalhistas e médicos que surgiram no Brasil no inicio do século XX, a reforma sanitária foi um dos passos mais importantes a ser tomado por todos os grandes Órgãos médicos, trabalhistas e políticos no Brasil, principalmente quando falamos da Saúde Brasileira no seu âmbito geral. Os benefícios adquiridos com as ementas…

especial de trabalho mais gravosa. Cessada a condição especial, cessa para o empregado o direito ao adicional respectivo. Não há direito adquirido ao adicional de insalubridade (art. 194 da CLT). Mas, enquanto percebido, gera reflexo nas verbas trabalhistas, como a remuneração das férias com 1/3, o décimo terceiro salário, o aviso-prévio, o FGTS (40%, se for o caso), a indenização, além da contribuição previdenciária - efeito expansionista (Súmula 139 do TST). 1.1. A base de cálculo…

reestruturação produtiva. Seus objetivos principais são promover a estabilização da economia (corte no déficit público, combate à inflação), implementar reformas estruturais com redução do Estado (privatizações, reformas tributária, previdenciária e trabalhista, desregulação dos mercados, liberalização financeira e comercial) e abertura da economia para atrair investimentos internacionais e retomada do crescimento econômico (12). A globalização, por sua vez, tem sido…

encargos e devidas da concordata suspensiva - 30 dias (art. 183, parágrafo único). - Pagamento pelo credor das custas do processo e da remuneração do comissário - 30 dias (art. 175, § 1º, II). - Pedido de concordata suspensiva - 5 dias (art. 178). - Reclamação dos interessados - 10 dias (art. 155, § 1 º). - Relatório do comissário - 5 dias (art. 169, X). CONDOMÍNIO (Lei nº 4.591, de 16.12.1964) - Comunicação pelo síndico das decisões da assembléia- 8 dias (art. 24, § 2º). -…

profissional; Que o advogado recuse a nomeação de outro advogado para trabalhar com ele no processo, mesmo sem qualquer dedução de seus honorários; Que o advogado empregado se recuse a funcionar como preposto e advogado do empregador, numa reclamação trabalhista; Que o advogado divulgue um pequeno anúncio com seu nome completo e número de inscrição na OAB, na Tribuna do Advogado, na Rádio Tupi e no Jornal do Brasil. 2 RESPOSTA: LETRA D COMENTÁRIOS: Pois, nos termos do art. 29…