Reclamação Trabalhista Contrato De Empreitada

conforme instrumento procuratório anexo, XXXXXXXXXXXXX, brasileira, advogada inscrita, na OAB/XX sob o n° XXXXXX, com escritório profissional na Rua, onde recebem intimações e notificações em geral, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Ação Trabalhista movida por XXXXX , aduzindo, para tanto, as razões de fato e de direito a seguir expostas: RESUMO DA INICIAL A Requerente alega em sua peça exordial que foi con-tratado pela Requerida em XXXXXXX, para exercer a…

residente e domiciliado na Rua ........................................, nº ......., Bairro ............................., em Sete Lagoas - MG, CEP:............................, vem, por seus procuradores abaixo assinados, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo procedimento....... contra......................, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº ...................., com sede na Rua ................................... , nº......, Bairro ........................., em Sete…

pouco mais de liberdade ao trabalhador, porém subjugado aos mandamentos dos proprietários de terras, os senhores feudais. Depois, passamos ao período da locação, um contrato pelo qual uma pessoa se compromissava, contratualmente, a prestar serviços para outra, mediante uma remuneração, porém, regido pelas normas gerais dos contratos, equiparando a força do trabalho a uma coisa. Com a Revolução Industrial do século XVIII o trabalho tomou outro rumo. A invenção de máquinas para a…

texto: O presidente de uma indústria assinou um contrato de empréstimo de dinheiro para um funcionário, após ter sido ameaçado, pois seu filho havia sido sequestrado. a)O contrato é absolutamente nulo. b)O contrato é anulável. c)A empresa será obrigada a cumprir o contrato. d)O fato de o contrato ter sido assinado sob coação é irrelevante. e)O contrato jamais poderá ser ratificado pelas partes. A resposta correta é a alternativa: b)O contrato é anulável. Responsabilidade…

pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes ao processo trabalhista). Origem e evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil: abolida a escravidão, em 1888, os trabalhadores nas indústrias emergentes, muitos deles imigrantes, com tradição sindicalista européia, passaram a exigir medidas de proteção legal; até cerca de 1920, a ação dos anarquistas repercutiu fortemente no movimento trabalhista; as primeiras normas…

trabalhadores. b) Não, por falta de amparo legal. c) Não, porque a Constituição vigente de 1988 estendeu somente algumas vantagens da CLT para este trabalhador. d) Sim, porque a Constituição de 1988 assegurou esta vantagem. 06) Rescindido ou findo o contrato de trabalho, o empregado rural será obrigado a desocupar a morada fornecida pelo empregador dentro de a) 8 dias. b) 15 dias. c) 30 dias. d) 45 dias. e) 60 dias. 07) Considera-se trabalho noturno, em atividade de lavoura,…

administrativa. 12 Licitações e Contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/93: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. 12.2 Lei nº 10.520/2002. Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção…

pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes ao processo trabalhista). 3) Origem e evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil: abolida a escravidão, em 1888, os trabalhadores nas indústrias emergentes, muitos deles imigrantes, com tradição sindicalista européia, passaram a exigir medidas de proteção legal; até cerca de 1920, a ação dos anarquistas repercutiu fortemente no movimento trabalhista; as primeiras normas…

problemas de atualização funcional das rotinas trabalhista, principalmente, quando se depararem com reclamações trabalhistas, fiscalizações do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Na verdade, esse tipo de obrigações, em sua maioria, são transferidas a terceiros que lhes prestam assessoria contábil e trabalhista, e geralmente, esses terceiros não se constituem de profissionais qualificados para atender as demandas das legislações trabalhista e previdenciária. Não é o caso das empresas de

CIVIL III CONTRATOS EM ESPÉCIE ROTEIRO PARA AULAS PROF.ª SIMONE REISSINGER 1º SEMESTRE 2015 PUC MINAS – Campus Contagem Direito Civil III – 5º período Profa. Simone Reissinger 2 ÍNDICE 1 CONTRATO DE COMPRA E VENDA 2 CONTRATO DE TROCA OU PERMUTA 3 CONTRATO ESTIMATÓRIO OU DE VENDAS EM CONSIGNAÇÃO 4 CONTRATO DE DOAÇÃO 5 CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO 5.1 Contrato de comodato 5.2 Contrato de mútuo 6 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COISA 7 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO 8 CONTRATO DE FIANÇA 9 CONTRATO…